Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/01/20182323REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017

25/01/20182313PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 005/2018/SRP

ERRATAS DE TERMO ADITIVO .

24/01/20182303AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018/SRP.

23/01/20182293DECRETO Nº 14/2017 DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.443.433,94 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2018.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2018.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2018

CONTRATO N° 013/2018

22/01/20182283CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018/SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 010/2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.

AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018.

19/01/20182273DECLARAÇÃO.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGAR A PEDIDO A CESSÃO DO SERVIDOR ADEMAR SANTOS BARRETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE GOVERNAMENTAL ADMINIS-TRATIVO.

ERRATAS DE TERMOS ADITIVOS.

18/01/20182263TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 237/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº014/2018.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 012/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018.

17/01/201822531º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2017.

ERRATA DISTRATO DE CONTRATO.

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018/SRP.

16/01/20182243TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2018.

15/01/201822331º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170/2017.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 003/2018/SRP.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2018;

REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017.

12/01/20182223REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015

REPUBLICAÇÃO - DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2017

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2017

11/01/20182213CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018.

DECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.



TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.

10/01/20182203PREGÃO PRESENCIAL 002/2018/SRP

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.



EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 358/2017

CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 01/2017.

OFICIO Nº 30/2017.

09/01/20182193DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2018.

08/01/20182183EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

03/01/20182173ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO NO 001/2018

02/01/20182163DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 003/2017



29/12/20172152TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

28/12/20172141TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 102/2017

CONTRATO 306/2017

27/12/20172131DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017



DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.