| 09/05/2024 | 1612 | 9 | PORTARIA Nº 0008/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024.
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| 08/05/2024 | 1611 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 007/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2025.
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| 07/05/2024 | 1610 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA 001/2024
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024
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| 06/05/2024 | 1609 | 9 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024.
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| 04/05/2024 | 1608 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070 /2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
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| 03/05/2024 | 1607 | 9 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2024.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2021.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076/2023.
LICENÇA PROVISÓRIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
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| 02/05/2024 | 1606 | 9 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 148/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 176/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 047/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
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| 30/04/2024 | 1605 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
PARECER 003 DO CME e POLÍTICA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024.
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| 29/04/2024 | 1604 | 9 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024
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| 26/04/2024 | 1603 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS CHAMADA PUBLICA 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024.
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| 25/04/2024 | 1602 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 005/2024/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DISCRIMINADOS (AS) PARA O NÍVEL SUPERIOR AO DESCRITO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 006/2024/SRP.
AVISO ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024
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| 24/04/2024 | 1601 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 23/04/2024 | 1600 | 9 | DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
LEI Nº 0430/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2016-2026, REVISADO EM 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 22/04/2024 | 1599 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
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| 19/04/2024 | 1598 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICA Nº 004/2024/SRP.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 011-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2024.
DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 ADAM.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 IDEA.
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| 18/04/2024 | 1597 | 9 | RELATÓRIOS TÉCNICOS CMDCA 01-02-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 17/04/2024 | 1596 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .
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| 16/04/2024 | 1595 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA 007-2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.
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| 15/04/2024 | 1594 | 9 | LEI Nº 0428/2024, DE, 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 429/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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| 12/04/2024 | 1593 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2024 ADAM.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2024 AMBACOV.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2024 AUMCP.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2024 IDEA.
PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO ÚNICO.
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