| 28/01/2026 | 2011 | 11 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - T19, T20 E T21- TERMO DE FOMENTO 006/2025.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025SEMUS.
| |
| 27/01/2026 | 2010 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026SEMIETS.
EXTRATO.
ERRATA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO N ° 011/2026SMA .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
| |
| 26/01/2026 | 2009 | 11 | EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
| |
| 23/01/2026 | 2008 | 11 | DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO.
DECRETO 008/2026 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL 001/2025.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL 007/2025SMA.
PORTARIA Nº 049/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - SME - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECÊNIO 2015/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 001/2026SEME.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
| |
| 22/01/2026 | 2007 | 11 | RESOLUÇÃO CMDCA PTN 03.2026 COMISSÃO SELEÇÃO DE PROJETOS.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SMA.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
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| 21/01/2026 | 2006 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
RESULTADO PARCIAL.
| |
| 20/01/2026 | 2005 | 11 | DECRETO 006/2026 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2026.
ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025SEMAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025SEMIETS.
| |
| 19/01/2026 | 2004 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SEMIETS.
EXTRATO DE ADITIVO.
AVISO DE DISPENSA.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA.
Edital 01-2026- FMDCA-PTN.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 01.2026- IDEA.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 02.2026 - Aprova Edital 01.2026.
| |
| 16/01/2026 | 2003 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SEMIETS.
PARECER NORMATIVO Nº 001/2026.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025EMUS.
LEI MUNICIPAL 464/2026 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA OU REDUÇÃO DE SUBSÍDIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026SEMIETS.
DECRETO EMERGENCIAL DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS Nº 001/2026.
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| 15/01/2026 | 2002 | 11 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026SEMIETS.
| |
| 14/01/2026 | 2001 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026SMA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SALDO AO CONTRATO 032/2025SMA.
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| 13/01/2026 | 2000 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE ADITIVO.
PORTARIA 046/2026 - NEMEIA DIRETORA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.
PORTARIA 047/2026 - REVOGA PORTARIA 045/2026.
PORTARIA 048/2026 - EXONERAÇÃO - ROSILDA SOUZA DE ARGOLO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 020/2025SEMIETS
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026SMA.
| |
| 12/01/2026 | 1999 | 11 | PORTARIA 045/2026 - SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
RESULTADO PARCIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025.
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| 09/01/2026 | 1998 | 11 | LEI MUNICIPAL 462/2025 - LOA COM ANEXOS.
PORTARIA 044/2026 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE SETEMBRO, E OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.
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| 08/01/2026 | 1997 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE022/2025SMA.
PARECER TECNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ERRATAS - PORTARIAS 016 E 017/2026.
PORTARIA 041/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 042/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - RENATA GABRIELA A. PIEDADE.
PORTARIA 043/2026 - COMISSÃO ESTRADAS.
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| 07/01/2026 | 1996 | 11 | DECRETO 003/2026 - QDD - 2026.
DECRETO 004/2026 - PFCD - 2026.
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SEMUS.
PORTARIA 040/2026 - FERIAS.
DECRETO 005/2026 - CALENDÁRIO FISCAL.
ERRATA.
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| 06/01/2026 | 1995 | 11 | PORTARIAS 001 A 010/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 011 A 020 - DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 021 A 030/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 031 A 036/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIA 037/2026 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA 038/2026 - GESTORA DE CONTRATO.
PORTARIA 039/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.
DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.
| |
| 05/01/2026 | 1994 | 11 | DECISÃO DO PREGOEIRO.
HOMOLOGAÇÃO.
PARECER TÉCNICO.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
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| 30/12/2025 | 1993 | 10 | ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025.
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| 29/12/2025 | 1992 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 22/2025SEMIETS.
ORDEM DE SERVIÇO.
ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
RESULTADO PARCIAL.
PARECER TÉCNICO.
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| 24/12/2025 | 1991 | 10 | LEI 459-2025-PPA 2026/2029.
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| 23/12/2025 | 1990 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SEMUS.
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| 22/12/2025 | 1989 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2025SMA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025SEMAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025SEME.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025SEMUS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2025SMA
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE ADITIVO.
| |
| 19/12/2025 | 1988 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 009/2025SEME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 010/2025SEME.
DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025SEMUS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025SEMUS.
LEI MUNICIPAL Nº 461/2025 - APAPTN.
LEI 462/2025 - LOA.
LEI MUNICIPAL Nº 463/2025 - LDO.
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| 18/12/2025 | 1987 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 006/2025SEMUS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 003/2025SEMIETS.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 001/2025SEMFIN.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SALDO AO CONTRATO 013/2025SMA.
AVISO DE DISPENSA.
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| 17/12/2025 | 1986 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE002/2025SEMIETS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR004/2025SMA.
RESOLUÇÃO CMAS PTN 16.2025 - ALTERA RESOLUÇÃO 05.2025.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS - 16.12.2025.
PORTARIA 257/2025 - EXONERAÇÃO - RITA JOSÉ SANTOS DA SILVA.
LEI 460/2025 - DECLARA O ARRAIÁ PINGA FOGO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 003/2025SEMIETS.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/12/2025 | 1985 | 10 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
DECRETO 170/2025 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CMAS.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 12/12/2025 | 1984 | 10 | ATAS Nº 11, 12 E 13 - CMDCA.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS 2025/2028 - 11.12.2025.
ALTERAÇÕES DE QDD E CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ALTERAÇÃO DO QDD E CRÉDITOS SUPLEMENTARES - REPUBLICAÇÃO.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021.
| |
| 11/12/2025 | 1983 | 10 | LEI MUNICIPAL 459/2025 - PLANO PLURIANUAL 2026/2029.
PORTARIA 256/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - YANNA KARINE BRITO LIMA.
| |
| 10/12/2025 | 1982 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE021/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2025SEME.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
AVISO DE DISPENSA.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
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| 09/12/2025 | 1981 | 10 | PORTARIA 004/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.
RESOLUÇOES 01, 02 E 03 - CME.PTN.
PARECERES CME.PTN 001 E 002/2025.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 08/12/2025 | 1980 | 10 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
LEI MUNICIPAL 458/2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A APCD-PTN.
PORTARIA 255/2025 - FISCAL DE CONVÊNIO - IVANILDES BRITO VENTURA.
ERRATA.
ERRATA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 006/2025 - T19, T20 E T21.
IMPUGNAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 05/12/2025 | 1979 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE003/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 250/2025 - LICENÇA PRÊMIO - RITA MARIA MASCARENHAS.
PORTARIA 251/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.
PORTARIA 252/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JUDITE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA 253/2025 - FÉRIAS - MARIA ELZA DA SILVA.
PORTARIA 254/2025 - FÉRIAS - ETIENE PEREIRA DOS SANTOS.
ATAS REGISTRO DE PREÇOS.
| |
| 04/12/2025 | 1978 | 10 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
DECRETO 165/2025 - COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO BALANÇO PATRIMINIAL 2025.
DECRETO 166/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS.
DECRETO 167/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
DECRETO 168/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 169/2025 - RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO 2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
CERTIFICADOS ADAM, AMBACOV, APCD, AUMCP, AVIDA, CFR, IDC E IDEA.
EXTRATO DE PARECER DA COMISSÃO - PROCESSO 08 - 2025.
RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 21.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA.
ERRATA.
| |
| 03/12/2025 | 1977 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS/PTN Nº 15/2025.
ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025.
DECRETO 163/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO 2025.
DECRETO 164/2025 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.
| |
| 02/12/2025 | 1976 | 10 | PARECER TÉCNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO.
PORTARIA 249/2025 - WALDEMAR HOLZGREFE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVÊNIO Nº 001/2025 - FME.
AVISO DE DISPENSA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
| |
| 01/12/2025 | 1975 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 11 - CMAS/PTN.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE OUTUBRO DE 2025 -TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE OUTUBRO DE 2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.
PORTARIA 248/2025 - FÉRIAS A SERVIDORES.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 28/11/2025 | 1974 | 10 | RESOLUÇÕES CMAS/PTN Nº 11, 13 E 14/2025.
DECRETO 162/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
PORTARIA 003/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS D COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.
| |
| 27/11/2025 | 1973 | 10 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
| |
| 26/11/2025 | 1972 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE006/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES.
RESOLUÇÕES 01 E 02/2025 - CMDPD.
OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108A/2025SMA.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
| |
| 25/11/2025 | 1971 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025SEMIETS.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
LEI MUNICIPAL Nº 457/2025 - "CRIA O PROJETO "ARTE NA PRAÇA - SAMUEL & MATHEUS".
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR001/2025SMA.
PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
| |
| 24/11/2025 | 1970 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 456/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - APAPTN.
DECRETO 161/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - CRIA O INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS.
PORTARIA 246/2025 - FÉRIAS - EMILLY LEITE ROCHA.
OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
| |
| 19/11/2025 | 1969 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS/PTN 9.2025 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTASFNAS 2024.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 12.2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 10/2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO AEPETI.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 18/11/2025 | 1968 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 245/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORES.
RESPOSTA AO RECURSO.
CONTRARRAZÕES.
CONTRARRAZÕES.
RESPOSTA AO RECURSO.
EDITAL CMAS/PTN Nº 001/2025 - PROCESSO DE ELEIÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 17/11/2025 | 1967 | 10 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
| |
| 13/11/2025 | 1966 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMIETS.
DECISÃO.
PARECER TÉCNICO.
EXTRATO DE CONTRATO.
CRÉDITO ADICIONAL E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO 2025.
RECURSO.
RECURSO.
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025SMA.
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SMA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 12/11/2025 | 1965 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PROCESSO: 06.2025 - LI.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 11/11/2025 | 1964 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2025SEMIETS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL.
PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
ERRATA - DECRETOS 157, 158 E 159/2025.
APOSTILAMENTO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 10/11/2025 | 1963 | 10 | PARECER TÉCNICO.
DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
DECRETO Nº 157/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO.
RELATÓRIO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 07/11/2025 | 1962 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 19.025 - RENOVA INSCRIÇÃO NO CMDCA.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 20.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA.
ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025.
EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025.
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| 06/11/2025 | 1961 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
| |
| 05/11/2025 | 1960 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 157/2025 - DECLARA BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
DECISÃO.
PARECER TÉCNICO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
CONTRATO DE CONVENIO FEDERAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 04/11/2025 | 1959 | 10 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MESES DE AGOSTO E SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FOMENTO 002 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 006 2025 - T19, T20 E T21.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.
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| 03/11/2025 | 1958 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 243/2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORESL.
AVISO DE DISPENSA.
APOSTILAMENTO.
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| 31/10/2025 | 1957 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025SEMIETS.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDS - 29.10.25.
OF.GAB.SME/PTN Nº 0646/2025 - PONTUAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS CHAPAS CANDIDATAS À DIREÇÃO ESCOLAR
ATAS REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE DISPENSA .
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ERRATA – RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 30/10/2025 | 1956 | 10 | PARECER TÉCNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
IMPUGNAÇÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/10/2025 | 1955 | 10 | ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
AVISO DE DISPENSA.
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| 28/10/2025 | 1954 | 10 | DECRETO Nº 156/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 049/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, SUBSTITUINDO MEMBRO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA 18/2025 - ALTERA RESOLUÇÃO CMDCA 12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 24/10/2025 | 1953 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
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| 23/10/2025 | 1952 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2025SEME.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
LICENÇA UNIFICADA - PROCESSO LU 003.2025 - D&R AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
OF. GAB.SME/PTN Nº 0663/2025 - DEFERIMENTOS E ERRATA.
PORTARIA 241/2025 - FÉRIAS - JOILMA SANTOS ALMEIDA SOUSA.
PORTARIA 242/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA MARIA DE JESUS.
RESULTADO PARCIAL.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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