PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/07/2025ATAS 06 E 07 CMDCA.Não
03/07/2025PORTARIA 150/2025 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.Não
03/07/2025ERRATA - DECRETO 139/2025.Não
03/07/2025PARECER NORMATIVO 001/2025 - FOLGAS SEMANAIS.Não
01/07/2025DECRETO 139/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.Não
01/07/2025PORTARIA 149/2025 - REVOGA EXONERAÇÃO DE JOANA DE SOUSA MENEZES.Não
30/06/2025PORTARIA 148/2025 - RENUCIA DO CARGO DE DIRETORA - HELENA ALVES DOS SANTOS.Não
30/06/2025PORTARIA 147/2025 - EXONERA JOSÉ LEONARDO SANTOS NASCIMENTO.Não
17/06/2025PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E PARECER CME/PTN Nº 001/2025.Não
17/06/2025PORTARIA 146/2025 - REGULAMENTA DIRETRIZES P/AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.Não
17/06/2025DECRETOS 137 E 138/2025.Não
16/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 - MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.Não
11/06/2025PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.Não
11/06/2025ERRATA.Não