PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/01/2026PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - T19, T20 E T21- TERMO DE FOMENTO 006/2025.Não
23/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - SME - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECÊNIO 2015/2025.Não
23/01/2026PORTARIA Nº 049/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Não
23/01/2026DECRETO 008/2026 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023.Não
23/01/2026DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO.Não
22/01/2026RESOLUÇÃO CMDCA PTN 03.2026 COMISSÃO SELEÇÃO DE PROJETOS.Não
21/01/2026ERRATA.Não
20/01/2026DECRETO 006/2026 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2026.Não
19/01/2026RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 02.2026 - Aprova Edital 01.2026.Não
19/01/2026RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 01.2026- IDEA.Não
19/01/2026Edital 01-2026- FMDCA-PTN.Não
16/01/2026DECRETO EMERGENCIAL DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS Nº 001/2026.Não
16/01/2026LEI MUNICIPAL 464/2026 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA OU REDUÇÃO DE SUBSÍDIO.Não
16/01/2026PARECER NORMATIVO Nº 001/2026.Não
13/01/2026PORTARIA 048/2026 - EXONERAÇÃO - ROSILDA SOUZA DE ARGOLO.Não
13/01/2026PORTARIA 047/2026 - REVOGA PORTARIA 045/2026.Não
13/01/2026PORTARIA 046/2026 - NEMEIA DIRETORA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.Não
12/01/2026PORTARIA 045/2026 - SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Não
09/01/2026PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE SETEMBRO, E OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.		Não
09/01/2026PORTARIA 044/2026 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES.Não
08/01/2026PORTARIA 041/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 042/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - RENATA GABRIELA A. PIEDADE.
PORTARIA 043/2026 - COMISSÃO ESTRADAS.		Não
08/01/2026ERRATAS - PORTARIAS 016 E 017/2026.Não
07/01/2026DECRETO 005/2026 - CALENDÁRIO FISCAL.Não
07/01/2026PORTARIA 040/2026 - FERIAS.Não
06/01/2026DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.Não
06/01/2026DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.Não
06/01/2026PORTARIA 037/2026 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA 038/2026 - GESTORA DE CONTRATO.
PORTARIA 039/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.		Não
06/01/2026PORTARIAS 001 A 010/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 011 A 020 - DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 021 A 030/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 031 A 036/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.		Não
05/01/2026DECISÃO DO PREGOEIRO.Não
30/12/2025ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025.Não
19/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 461/2025 - APAPTN.Não
17/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.Não
17/12/2025LEI 460/2025 - DECLARA O ARRAIÁ PINGA FOGO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL.Não
17/12/2025PORTARIA 257/2025 - EXONERAÇÃO - RITA JOSÉ SANTOS DA SILVA.Não
17/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS - 16.12.2025.Não
17/12/2025RESOLUÇÃO CMAS PTN 16.2025 - ALTERA RESOLUÇÃO 05.2025.Não
15/12/2025DECRETO 170/2025 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CMAS.Não
12/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS 2025/2028 - 11.12.2025.Não
12/12/2025ATAS Nº 11, 12 E 13 - CMDCA.Não
11/12/2025PORTARIA 256/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - YANNA KARINE BRITO LIMA.Não
09/12/2025PARECERES CME.PTN 001 E 002/2025.Não
09/12/2025RESOLUÇOES 01, 02 E 03 - CME.PTN.Não
09/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.Não
09/12/2025PORTARIA 004/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.Não
08/12/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 006/2025 - T19, T20 E T21.Não
08/12/2025PORTARIA 255/2025 - FISCAL DE CONVÊNIO - IVANILDES BRITO VENTURA.Não
08/12/2025LEI MUNICIPAL 458/2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A APCD-PTN.Não
05/12/2025PORTARIA 250/2025 - LICENÇA PRÊMIO - RITA MARIA MASCARENHAS.
PORTARIA 251/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.
PORTARIA 252/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JUDITE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA 253/2025 - FÉRIAS - MARIA ELZA DA SILVA.
PORTARIA 254/2025 - FÉRIAS - ETIENE PEREIRA DOS SANTOS.		Não
04/12/2025ERRATA.Não
04/12/2025RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 21.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA.Não
04/12/2025EXTRATO DE PARECER DA COMISSÃO - PROCESSO 08 - 2025.Não
04/12/2025CERTIFICADOS ADAM, AMBACOV, APCD, AUMCP, AVIDA, CFR, IDC E IDEA.Não
04/12/2025DECRETO 169/2025 - RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO 2025.Não
04/12/2025DECRETO 165/2025 - COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO BALANÇO PATRIMINIAL 2025.
DECRETO 166/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS.
DECRETO 167/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
DECRETO 168/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO.		Não
03/12/2025DECRETO 164/2025 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.Não
03/12/2025DECRETO 163/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO 2025.Não
03/12/2025ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025.Não
03/12/2025RESOLUÇÃO CMAS/PTN Nº 15/2025.Não
02/12/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVÊNIO Nº 001/2025 - FME.Não
02/12/2025PORTARIA 249/2025 - WALDEMAR HOLZGREFE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL.Não