PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/09/2025TERMO DE FORMALIZAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.Não
15/09/2025PORTARIA 214/2025 - FÉRIAS - LUIZA RODRIGUES DE JESUS SANTOS.Não
12/09/2025LEI MUNICIPAL 449/2025 - CONCEDE FOLGA ANUAL A SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.Não
12/09/2025LEI 448/2025 - UTILIDADE PÚBLICA - APAPTN.Não
12/09/2025PORTARIA 213/2025 - RICARDO NEIVA ORRICO.Não
11/09/2025DECRETO 149/2025 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES.Não
10/09/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 007/2023.Não
10/09/2025LEI MUNICIPAL 447/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO.Não
09/09/2025ERRATA RESOLUÇÃO CMDCA 15.2025.Não
09/09/2025RESOLUÇÃO CMDCAPTN 16/2025 - CHANCELA PROJETOS - AMBACOV.Não
09/09/2025CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 003/2025 - AMBACOV.Não
04/09/2025PORTARIA 212/2025 - FÉRIAS - ALDIJEANE DE JESUS VASQUES E OUTROS.Não
02/09/2025DECRETO 148/2025 - LUTO OFICIAL - MATEUS E SAMUEL.Não
01/09/2025PORTARIA 211/2025 - GESSICA NEVES SANTOS.Não
29/08/2025PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.Não
29/08/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
29/08/2025PORTARIA 210/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JULIETA DE JESUS E OUTROS.Não
29/08/2025PORTARIA 209/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.Não
25/08/2025DECRETO 147/2025 - EXONERA ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.Não
22/08/2025ERRATA - PORTARIA 208/2025.Não