PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/12/2024Resolução n. 052. 24 - Aprova Plano de Ação do CME 2024.
Plano de Ação do CME 2025.		Não
02/12/2024RESOLUÇÃO E PLANO DE AÇÃO CAE.Não
02/12/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
29/11/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
29/11/2024TERMO.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
29/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
28/11/2024PORTARIA ADMINISTRATIVA.Não
28/11/2024RESULTADO FINAL - PNAB.Não
27/11/2024TERMOS DE ENQUADRAMENTO.Não
27/11/2024DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.Não
27/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
27/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
25/11/2024RELATÓRIOS.Não
25/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
22/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL/ EDITAL CULTURAL PNAB.		Não
21/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
19/11/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO DE MARIA DA APARECIDA SANTOS.Não
19/11/2024PORTARIAS DE PESSOAL E RESOLUÇÃO DO CMS.Não
19/11/2024DECRETO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." Não
19/11/2024DECRETO Nº 041/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”Não
19/11/2024PORTARIA N. º 021/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2024." Não
19/11/2024PORTARIA N. º 020/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências." Não
19/11/2024TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
18/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.
RETIFICAÇÃO.		Não
14/11/2024DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS.Não
13/11/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A).Não
13/11/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
13/11/2024DECRETO MUNICIPAL.Não
13/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
13/11/2024PORTARIAS DE PESSOAL.Não
12/11/2024RESOLUÇÃO CME 004-2024.Não
12/11/2024Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola.Não
12/11/2024Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24Não
12/11/2024Ata de Reunião do CME 5.11.24.Não
08/11/2024LEI COMPLEMENTAR e ORDINÁRIA.Não
08/11/2024TERMO DE POSSE.Não
08/11/2024DECRETO MUNICIPAL.Não
07/11/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
05/11/2024ASSINATURA AO TERMO DE POSSE.Não
04/11/2024LICENÇA UNIFICADA e LICENÇA DE DISPENSA.Não
04/11/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
01/11/2024PORTARIA.Não
31/10/2024TERMO DE DECLARAÇÃO.Não
31/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2024.Não
30/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 (COMAM).Não
29/10/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
29/10/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
28/10/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2025.Não
25/10/2024RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA O CERIMONIAL DE POSSE.Não
25/10/2024EDITAL DE FOMENTO.Não
25/10/2024PARECER DA LEI ALDIR BLANC - CORRIGIDO.Não
25/10/2024DECRETO e PORTARIAS DE PESSOAL.Não
24/10/2024PARECER.Não
24/10/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
24/10/2024ERRATA DO PARECER SINDICÂNCIA.Não
23/10/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR.Não
23/10/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
23/10/2024DECRETO DE PESSOAL.Não