PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/08/2021DECRETO Nº 0063/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.Não
31/08/2021PORTARIA Nº. 0009/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.Não
30/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0174/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.		Não
27/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022-2025.Não
26/08/2021DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia (GT Agrotóxicos SESAU-PTN).Não
26/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
20/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.Não
20/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.		Não
18/08/2021DECRETO Nº 0060/2021, DE 18 AGOSTO DE 2021.Não
18/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.Não
18/08/2021PORTARIA Nº 008/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.Não
17/08/2021DECRETO DE PESSOAL e RDV.Não
13/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0172/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.Não
13/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2021.Não
13/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2021.Não
13/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0170/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.		Não
11/08/2021PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A JUNHO DE 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021.Não
11/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 - PARTICIPAÇÃO POPULAR PPA.Não
10/08/2021EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.Não
10/08/2021REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.Não
10/08/2021EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.Não
10/08/2021REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.Sim
10/08/2021EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.Não
10/08/2021REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.Sim
09/08/2021DECRETO ADMINISTRATIVO N° 00592021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
OFÍCIO.		Não
06/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 00128/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.Não
05/08/2021DECLARAÇÃO DA SEDPLAM.Não
05/08/2021DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.Não
05/08/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
03/08/2021DECRETO Nº 057/2021.Não
03/08/2021OFÍCIO DE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.Não
02/08/2021PORTARIAS E DECRETO DE PESSOAL.Não
28/07/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 12/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.Não
27/07/2021DECRETO Nº 0056/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.Não
27/07/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.Não
23/07/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 11/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021.Não
21/07/2021TERMOS DE PARCERIAS (Fomento).Não
16/07/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2021.Não
16/07/2021ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.Não
15/07/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
15/07/2021REGIMENTO DO FUNDEB E RESOLUÇÃO.Não
14/07/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
06/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: HILDA BALBINA SANTOS DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.Não
05/07/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0122/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSENILDO SOUZA DE JESUS.Não
01/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.		Não
30/06/2021PORTARIA N° 07.2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DETALHADO ACERCA DAS ETAPAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021.Não
30/06/2021CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES.Não
28/06/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/06/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021.Não
18/06/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.Não
17/06/2021PARECER 02-2021Não
15/06/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
14/06/2021DECRETO DE PESSOAL E OFÍCIONão
11/06/2021DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021.		Não
10/06/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0155/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.Não
09/06/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.Não
09/06/2021AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.		Não
08/06/2021PORTARIA Nº 006/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021.Não