PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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07/06/2021LEI Nº 0379/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2021DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato até o dia 31/21/2022 e dá outras providências.Não
02/06/2021CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL.Não
02/06/2021DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2021CERTIDÃO.Não
01/06/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 00153/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 00154/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.		Não
31/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/05/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0152/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISCRIMINADOS (AS) DE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.		Não
26/05/2021EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CMDCA/PTN/BA Nº 01/21, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL CMDCA/PTN/BA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 06/21, DE 25 DE MAIO DE 2021.		Não
25/05/2021DECRETO Nº 0044/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DEFINE O PERÍMETRO DO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
25/05/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
25/05/2021LEI Nº 0378/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/05/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.Não
21/05/2021EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2021.Não
19/05/2021DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2021.Não
18/05/2021DECRETO Nº. 0043/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DESTE MUNICÍPIO, MANDATO 2021-2025.Não
17/05/2021EDITAL 02/2021 PLDO 2022.Não
17/05/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2021.Não
14/05/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
14/05/2021PORTARIA ADMINISTRATIVA 005/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 04/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.		Não
07/05/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.Não
07/05/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 011-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
06/05/2021AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021Não
06/05/2021ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL 042-2021.Não
06/05/2021DECRETO Nº 0042/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E PARCERIAS CELEBRADOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA A PARCERIA DAS ENTIDADES DO 3° SETOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”Não
06/05/2021CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.Não
05/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.Sim
05/05/2021DECRETO Nº 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.Não
05/05/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.Não
03/05/2021LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.		Não
29/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
29/04/2021PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
28/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.Não
27/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.Não
26/04/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2021.Não
26/04/2021HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.Não
26/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.Não
19/04/2021DECRETO Nº 0040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DEPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO/AVISO/HOMOLOGAÇÃO.Não
15/04/2021DECRETO Nº 0039/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - RESOLVE SOBRE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
15/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
14/04/2021CERTIDÃO.Não
14/04/2021RESULTADO/EXTRATO/ERRATA.Não
14/04/2021DECRETOS E PORTARIAS DE PESSOAL.Não
13/04/2021ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DO MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.Não
13/04/2021RESOLUÇÃO, ATAS, PARECER E CERTIFICADONão
13/04/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
13/04/2021ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 046/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.		Não
12/04/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0126/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.Não
12/04/2021LEI Nº. 0375/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº. 0376/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.		Não
09/04/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0122/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0125/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.		Não
08/04/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
08/04/2021REPUBLICAÇÃO - LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.Sim
07/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.Não
05/04/2021DECRETO Nº 0036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.		Não
31/03/2021DECRETO Nº 35/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.Não
30/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0106/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.Não
30/03/2021DECRETO Nº. 0034/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BAHIA.Não