| 01/12/2023 | | DECRETO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
| 28/11/2023 | | DESPACHO - AUTORIZAÇÃO E PORTARIA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 27/11/2023 | | RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA. | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO Nº 047/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 0011/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 24/11/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 24/11/2023 | | EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | Não | |
| 22/11/2023 | | LEI Nº 0422/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre os direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, como pessoa com deficiência, no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
LEI Nº 0423/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Presidente Tancredo Neves o Dia do Comerciário.” | Não | |
| 21/11/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME. | Não | |
| 16/11/2023 | | PORTARIA Nº. 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024”. | Não | |
| 13/11/2023 | | LEI Nº 0421/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 09/11/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMS 003-2023. | Não | |
| 08/11/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE NOSSA COMARCA, FAZ RECONDUÇÃO DE SERVIDORA, PARA A UNIDADE ESCOLAR ESPECIFICADA. | Não | |
| 01/11/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 (PRECATÓRIOS) | Não | |
| 01/11/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS)A NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
| 01/11/2023 | | ERRATA – EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 481. | Não | |
| 01/11/2023 | | PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 26/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
| 26/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Retifica a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, deste município com o calendário de gozo, mediante petição judicial nº 398866308.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo. | Não | |
| 25/10/2023 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024. | Não | |
| 25/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL E ANEXOS DA MESMA. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 19/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA DIANTE DO PROCESSO DE Nº 8003423-76.2020.8.05.0271, FAZ CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 19/10/2023 | | DECRETO Nº 0044 /2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 18/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
| 11/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 0043/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA. | Não | |
| 09/10/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO N° 041/2023, DE 06 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO ROCHA VENCESLAU, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 04/10/2023 | | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A AGOSTO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023. | Não | |
| 04/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 005/2023 - IDEA. | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA SME/PTN Nº 009/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA MOVIMENTO DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA. | Não | |
| 02/10/2023 | | EDITAL DO CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 29/09/2023 | | LEI Nº 0417/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0418/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0419/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0420/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIA Nº 008/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL DO BAIXO SUL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
| 26/09/2023 | | ATA, GABARITO FINAL, NOTA GERAL, RESULTADO FINAL (ACS) e DECRETO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 25/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DA REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE SE FAZ REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/09/2023 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023. | Não | |
| 25/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 21/09/2023 | | LEI Nº 0416/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME LEI NACIONAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2023 | | EDITAL CMDCA | Não | |
| 20/09/2023 | | EDITAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 19/09/2023 | | LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA O DECRETO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 13/09/2023 | | LICENÇA ESPECIFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL - LEM 001/2023. | Não | |
| 11/09/2023 | | LEI Nº 0413/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO Nº 0148691-70.2022.4.01.9198, EXPEDIDO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030030-42.2003.4.01.3300/JFBA E DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |