PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2021DECRETO Nº 0005 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0006 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0007 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0008 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0009 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0031 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETOS E PORTARIA DE PESSOALNão
05/01/2021DECRETOS DE PESSOAL E PORTARIAS DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA.Não
05/01/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO EXECUTIVO N.º 0001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
04/01/2021LEI Nº0367/2020, DE, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº0368/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2020.		Não
22/12/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020 - SUPLEMENTAR.Sim
21/12/2020EDITAL DA LEI ALDIR BLANCNão
21/12/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Não
18/12/2020PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.Não
18/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2020 - SUPLEMENTAR - ALDIR BLANC.Não
17/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Não
17/12/2020PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2020.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2020 POR EXCESSO.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020.Não
15/12/2020LEI Nº 366/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.Não
09/12/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0055 /2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA INTERNA Nº 001/2020.		Não
08/12/2020DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
08/12/2020TERMO DE COMPROMISSO E POSSENão
04/12/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO N°44 - 2020 POR EXCESSO.Não
04/12/2020RESOLUÇÃO DO CMDCANão
03/12/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
03/12/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020RESOLUÇÃO DO CMDCA 06/2020.Não
01/12/2020PORTARIA Nº 007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020PORTARIA Nº 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 052 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 051 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
30/11/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICONão
30/11/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
24/11/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020Sim
20/11/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 32-2020-EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/11/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020Não
19/11/2020AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - IDEANão
19/11/2020CERTIFICADO IDEANão
04/11/2020PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2020.Não
03/11/2020RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
27/10/2020PORTARIA Nº. 005/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.Não
20/10/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020Sim
14/10/2020CERTIFICADO - RESOLUÇÃO E PARECERNão
09/10/2020DECRETO Nº 0045/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
06/10/2020DECRETO FINANCEIRO 28/2020.Não
06/10/20202º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 238/2020.		Não
05/10/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 26 - 2020 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
05/10/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020Não
02/10/2020PORTARIA Nº 0057/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
30/09/2020REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.Não
29/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.Não