PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/09/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.Não
29/09/2020ATAS DO CMDCA.Não
29/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.Não
28/09/2020CERTIDÃO.Não
25/09/2020EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020Não
23/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24-2020.Não
21/09/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2020.Não
17/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
10/09/2020ATO DE CONVOCAÇÃO PP 026/2020Não
09/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.Não
08/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
02/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO.		Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020ATAS DO CMDCA.Não
31/08/2020PORTARIA Nº 0048/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/08/2020PORTARIA Nº 0047/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.Não
27/08/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 023-2020.Não
27/08/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 022-2020.Não
21/08/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.Não
19/08/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
19/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/08/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 04/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020Não
14/08/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº 0021/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
12/08/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020Não
12/08/2020DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO. Não
11/08/2020DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.Não
04/08/2020CERTIDÃO.Não
03/08/2020DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.Não
31/07/2020EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020Não
31/07/2020CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.Não
23/07/2020ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIANão
23/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEMCULT/ Nº 001/2020.Não
23/07/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2020Não
21/07/2020CERTIDÃO.Não
21/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.		Não
14/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0017 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
13/07/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SRP.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2020.		Não
08/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - FAZ REVOGAÇÕES DE DECRETOS DE EXONERAÇÕES A PEDIDO DIANTE DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.Não
08/07/2020ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Não
07/07/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.		Não
01/07/2020ORDEM DE SERVIÇO. Não
01/07/2020DECRETO 033/2020Não
01/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.		Não
30/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0012 /2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO FIM QUE ESPECIFICA.Não
29/06/2020DECISÕES - PE 003-2020 E PP 004-2020-SRP.Não
29/06/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.Não
25/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10-2020Não
25/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 07-2020Não
25/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2020.Não
19/06/2020DECRETO Nº 0031/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - RESOLVE SUSPENDER O RECESSO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO LETIVO DE 2020, NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/06/2020LEI Nº 0364/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CANCELA A PEDIDO, TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENTIDADE.Não
19/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 011/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
16/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.Não