| 01/12/2025 | | PORTARIA 248/2025 - FÉRIAS A SERVIDORES. | Não | |
| 01/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 11 - CMAS/PTN. | Não | |
| 28/11/2025 | | PORTARIA 003/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS D COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Não | |
| 28/11/2025 | | DECRETO 162/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | Não | |
| 28/11/2025 | | RESOLUÇÕES CMAS/PTN Nº 11, 13 E 14/2025. | Não | |
| 26/11/2025 | | OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES | Não | |
| 26/11/2025 | | RESOLUÇÕES 01 E 02/2025 - CMDPD. | Não | |
| 26/11/2025 | | PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES. | Não | |
| 25/11/2025 | | PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026. | Não | |
| 25/11/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 457/2025 - "CRIA O PROJETO "ARTE NA PRAÇA - SAMUEL & MATHEUS". | Não | |
| 24/11/2025 | | OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. | Não | |
| 24/11/2025 | | PORTARIA 246/2025 - FÉRIAS - EMILLY LEITE ROCHA. | Não | |
| 24/11/2025 | | DECRETO 161/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - CRIA O INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS. | Não | |
| 24/11/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 456/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - APAPTN. | Não | |
| 19/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS/PTN 9.2025 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTASFNAS 2024.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 12.2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 10/2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO AEPETI. | Não | |
| 18/11/2025 | | EDITAL CMAS/PTN Nº 001/2025 - PROCESSO DE ELEIÇÃO. | Não | |
| 18/11/2025 | | RESPOSTA AO RECURSO. | Não | |
| 18/11/2025 | | PORTARIA 245/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORES. | Não | |
| 12/11/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 12/11/2025 | | LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PROCESSO: 06.2025 - LI. | Não | |
| 12/11/2025 | | LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP. | Não | |
| 11/11/2025 | | ERRATA - DECRETOS 157, 158 E 159/2025. | Não | |
| 11/11/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 11/11/2025 | | PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024. | Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO Nº 157/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/11/2025 | | PORTARIA 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR. | Não | |
| 10/11/2025 | | PARECER TÉCNICO. | Não | |
| 07/11/2025 | | EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025. | Não | |
| 07/11/2025 | | ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025. | Não | |
| 07/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 20.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA. | Não | |
| 07/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 19.025 - RENOVA INSCRIÇÃO NO CMDCA. | Não | |
| 06/11/2025 | | SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETO 157/2025 - DECLARA BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE. | Não | |
| 04/11/2025 | | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MESES DE AGOSTO E SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FOMENTO 002 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 006 2025 - T19, T20 E T21. | Não | |
| 03/11/2025 | | PORTARIA 243/2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORESL. | Não | |
| 31/10/2025 | | OF.GAB.SME/PTN Nº 0646/2025 - PONTUAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS CHAPAS CANDIDATAS À DIREÇÃO ESCOLAR | Não | |
| 31/10/2025 | | ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDS - 29.10.25. | Não | |
| 29/10/2025 | | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. | Não | |
| 28/10/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA 18/2025 - ALTERA RESOLUÇÃO CMDCA 12/2024. | Não | |
| 28/10/2025 | | DECRETO Nº 156/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 049/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, SUBSTITUINDO MEMBRO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2025 | | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS. | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA 242/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA MARIA DE JESUS. | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA 241/2025 - FÉRIAS - JOILMA SANTOS ALMEIDA SOUSA. | Não | |
| 23/10/2025 | | OF. GAB.SME/PTN Nº 0663/2025 - DEFERIMENTOS E ERRATA. | Não | |
| 23/10/2025 | | LICENÇA UNIFICADA - PROCESSO LU 003.2025 - D&R AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. | Não | |
| 22/10/2025 | | OF. GAB.SME/PTN Nº 0631/2025 - RELAÇÃO DE CHAPAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS). | Não | |
| 20/10/2025 | | PORTARIA 240/2025 - GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO RURAL - ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS. | Não | |
| 20/10/2025 | | PORTARIA 239/2025 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CIDADES - MIRIAN SANTOS DE JESUS. | Não | |
| 20/10/2025 | | LEI MUNICIPAL 455/2025 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO VIÁRIO (DFOV) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI). | Não | |
| 20/10/2025 | | LEI MUNICIPAL 454/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA. | Não | |
| 17/10/2025 | | DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/10/2025 | | PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS. | Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS. | Não | |
| 15/10/2025 | | DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES. | Não | |
| 15/10/2025 | | DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA. | Não | |
| 15/10/2025 | | PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ. | Não | |