PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/02/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
23/02/2023PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.Não
23/02/2023ORDEM DE SERVIÇO.Não
17/02/2023DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”.		Não
17/02/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.Não
16/02/2023DECRETO N° 0013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO 2023 - Nomeiam representantes governamentais e Não Governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Triênio 2022/2025 deste município e dar outras providências.
PORTARIAS DE PESSOAL.		Não
14/02/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
10/02/2023DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2023.Não
10/02/2023DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2023.Não
09/02/2023DECRETO Nº 0012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA PARA ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2023PORTARIA Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.		Não
06/02/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
03/02/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECIFICA.Não
02/02/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.		Não
02/02/2023DECRETO ADMINISTRATIVO nº 011-2023.Não
01/02/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
01/02/2023TERMO DE POSSE.Não
30/01/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.Não
25/01/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
25/01/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.Não