PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/12/2019DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 01412019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/12/2019TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇANão
06/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/12/2019PORTARIA Nº 07/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
05/12/2019RESOLUÇÃO CMPC/PTN Nº 01/19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
04/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
04/12/2019PORTARIA Nº 04 DE 04 DE SDEZEMBRO DE 2019Não
04/12/2019PORTARIA N º 03, DE 04 DE DEZEMBRODE 2019Não
04/12/2019DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 043 DE 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
04/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.Não
04/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
03/12/2019DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0037/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019 LEI Nº 0362/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
26/11/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2019Não
26/11/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 24-2019Não
19/11/2019RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
19/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
18/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
13/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
13/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/11/2019ANEXO.Não
11/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128 /2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019RESUMO DE CONTRATO N° 275/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 276/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 279/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 281/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019/SRP.		Não
08/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019RESOLUÇÃO CMAS/PTN 06/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019Não
07/11/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
07/11/2019PORTARIA Nº 006/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019Não
06/11/2019PORTARIA Nº 008/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
05/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
05/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126 /2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
01/11/2019RESOLUÇÃO Nº 09/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019Não
30/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
29/10/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
25/10/2019RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 07 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
24/10/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 21-2019.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 22-2019.		Não
24/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.Não
24/10/2019OFÍCIOS DE CONVOCAÇÃONão
23/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.Não
23/10/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.Não
23/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.Não
21/10/2019DECRETO Nº 0031/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.Não
18/10/2019ANEXO AO DECRETO 030/2019.Não
18/10/2019DECRETO Nº 030, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.Não
17/10/2019RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL N° 002/2019Não
17/10/2019RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019Não
17/10/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
16/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.Não
15/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.Não
10/10/2019PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - Período Janeiro e Fevereiro/2019 - Termo de Parceria nº 001/2018.Não
10/10/2019EDITAL N° 002/2019.
Resolução CMS nº 06 de 10 de outubro de 2019.		Não
10/10/2019LEI Nº 0361/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
09/10/2019*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 241/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 245/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 252/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRONICO N° 002/2019/SRP - HOMOLOGAÇÃO.		Não
08/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.Não
08/10/2019RESOLUÇÃO Nº 08/19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não