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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Não
09/07/2019CONVOCAÇÃO.
TERMO DE CONVÊNIO.
Não
05/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
04/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019.Não
04/07/2019DECRETO Nº 0022/19, DE 13 DE MAIO DE 2019.Não
01/07/2019DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Não
28/06/2019Decreto No. 11 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 716.940,57 (setecentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais, cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providênciasNão
27/06/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 09/2019Não
27/06/2019DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 10-2019Não
19/06/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Não
18/06/2019DECRETO Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
18/06/2019Parecer 01.2019Não
14/06/2019Portaria SMS nº 001 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 002 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 003 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 004 de 13 de junho de 2018.
PORTARIA SMS nº 005 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 006 de 13 de junho de 2019.
Não
12/06/2019ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019Não
12/06/2019DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019.
Não
11/06/2019LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
10/06/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.Não
07/06/2019PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTASNão
06/06/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.Não
06/06/2019PORTARIA Nº 005/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2019LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2019CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Não
03/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.Não
31/05/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
Não
29/05/2019RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019.
Não
28/05/2019DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2019CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
Não
22/05/2019EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA.Não
21/05/2019LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019Não
21/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.Não
21/05/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0012/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.Não
17/05/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não
17/05/2019LEI Nº 0357/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, à Empresa CAROBA DISTRIBUIDOR EIRELLINão
16/05/2019DECRETO NO. 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/05/2019Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019.Não
16/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2018, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
16/05/2019DECRETO NO. 7 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 992.296,21 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.Não
13/05/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0021//2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: VILMA BARRETO MENEZES DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO.Não
09/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2018, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Não
07/05/2019DECRETO Nº 020/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.Não
06/05/2019DECRETO NO. 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 261.433,09 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS, NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2019DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2019DECRETO NO. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019.Não
30/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2019, DE 30 DE AABRIL DE 2019.Não
30/04/2019COMUNICADONão
29/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Aposentadoria compulsória a servidora municipalNão
25/04/2019Decreto No. 5 de 01 de março de 2019Não
25/04/2019DECRETO Nº 0019/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.Não
23/04/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 015/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 016/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº017/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Não
22/04/2019EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOALNão
17/04/2019PORTARIA 004/2019 E ANEXONão
16/04/2019ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.Não
12/04/2019DECRETO Nº 0013/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Não
11/04/2019LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
Não
10/04/2019ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
Não
10/04/2019DECRETO Nº 0010/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0012/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Não
09/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Não