PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/04/2019OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃONão
08/04/2019RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
08/04/2019EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
08/04/2019DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
08/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.		Não
08/04/2019LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
05/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2019Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2019Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2019Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2019Não
01/04/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.		Sim
29/03/2019DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.		Não
29/03/2019DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.		Não
28/03/2019EXTRATO DO TERMO DE PARCERIANão
28/03/2019TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019Não
25/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.Não
20/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.Não
20/03/2019RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO.Não
20/03/2019DECRETO Nº 0005/2019, DE 20 DE MARÇO 2019.Não
20/03/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01/2019Não
18/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047 /2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.Não
18/03/2019TERMO DE COMPROMISSO E POSSENão
15/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.Não
12/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045 /2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.Não
12/03/2019Resolução do CME/PTN Nº 002/18Não
11/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0044/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.Não
11/03/2019Decreto Financeiro Nº 2 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
08/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043 /2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.Não
08/03/2019TERMO DE POSSENão
08/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomear servidor, titular de cargo na Secretaria Municipal de Educação.Não
07/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042 /2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.		Não
01/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Concede Férias ao servidor municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração deste município com o calendário de gozo.Não
28/02/2019DECRETOS, PORTARIAS E TERMO DE POSSENão
27/02/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0023/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município com o calendário de gozo especificado.
Não
26/02/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
26/02/2019ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019.
CERTIDÃO		Não
22/02/2019DECRETO EXECUTIVO Nº 0004/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
21/02/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 00021/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
20/02/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 00020/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS 		Não
20/02/2019TERMO DE COMPROMISSO E POSSENão
14/02/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
14/02/2019RESOLUÇÃO DO CMDS Nº 002.Não
13/02/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.Não
12/02/2019PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0002/2019, de 12 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
12/02/2019AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 007/2019/SRP.
DISPENSA Nº003/2019 *Republicação - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
*Republicação - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO).		Não
11/02/2019PORTARIA 018/2019
RDV PORTARIA 018/2019 		Não
11/02/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
04/02/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
01/02/2019TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
31/01/2019PORTARIA Nº. 003/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a inscrição de pacientes no Núcleo de Atendimento Educacional e Clínico Especializado do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia, para o ano letivo de 2019
Não
30/01/2019Decreto No. 18 de 11 de dezembro de 2018Não
30/01/2019Decreto No. 17 de 03 de dezembro de 2018Não
28/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.Não
25/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.Não
25/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 00012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
REQUERIMENTOS DE DIREITOS E VANTAGENS 		Não
25/01/2019DECRETO EXECUTIVO N.º 0003/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/01/2019ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, DA EDIÇÃO Nº 000433Não
18/01/2019CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2019Não