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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
16/02/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.	Não
15/02/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.	Não
10/02/2022		DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.	Não
09/02/2022		DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.	Não
09/02/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.	Não
09/02/2022		DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.	Não
08/02/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.	Não
08/02/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.	Não
07/02/2022		ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.	Não
03/02/2022		DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2021. DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2021. DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2021. DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2021.	Não
02/02/2022		PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0005/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.	Não
01/02/2022		PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 0004/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.	Não
01/02/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.	Não
01/02/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.	Não
31/01/2022		DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.	Não
31/01/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.	Não
31/01/2022		FORMALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.	Não
28/01/2022		REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.	Sim
27/01/2022		RESOLUÇÃO DO CMDCA.	Não
27/01/2022		PARECERES DE EDITAL LEI ALDI BLANC.	Não
26/01/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.	Não
20/01/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.	Não
20/01/2022		EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2022.	Não
20/01/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.	Não
17/01/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.	Não
17/01/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.	Não
13/01/2022		EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.	Não
13/01/2022		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.	Não
11/01/2022		DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.	Não
11/01/2022		DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.	Não
10/01/2022		PORTARIA Nº 003/2022.	Não
07/01/2022		DECRETO Nº. 0002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.	Não
06/01/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.	Não
05/01/2022		PORTARIA Nº. 002/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.	Não
05/01/2022		PORTARIA Nº. 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.	Não
05/01/2022		DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.	Não
05/01/2022		DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.	Não
04/01/2022		DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.	Não
04/01/2022		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.	Não
03/01/2022		EDITAL REDA 001-2022.	Não
30/12/2021		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.	Não
30/12/2021		PORTARIA Nº 0016/2021/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
27/12/2021		DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.	Não
27/12/2021		DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.	Não
27/12/2021		DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.	Não
21/12/2021		DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
21/12/2021		LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.	Não
21/12/2021		TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO	Não
16/12/2021		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0160/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
16/12/2021		DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
14/12/2021		PORTARIA Nº 015/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.	Não
14/12/2021		PORTARIA Nº 014/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.	Não
14/12/2021		DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.	Não
14/12/2021		DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.	Não
14/12/2021		LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
13/12/2021		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.	Não
13/12/2021		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.	Não
09/12/2021		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 27-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO	Não
09/12/2021		DECRETO Nº 0084/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não
09/12/2021		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0159/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.	Não

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