PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/01/2019PORTARIA N° 0001/2019, de 16 de Janeiro de 2019 - Estabelece o Reordenamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providenciais. Não
15/01/2019AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SRP.		Não
15/01/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
Não
15/01/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DIRETORA MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICANão
15/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Concedem Férias aos servidores municipais lotados em diversas Secretarias Municipais deste município com o calendário de gozoNão
14/01/2019Decreto Nº. 8 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.228.594,32 (dois milhoes, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outrasNão
14/01/2019DECRETO Nº 0002/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Não
11/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.		Não
10/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.		Não
09/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.Não
08/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019, DE 07 JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2019DECRETO Nº 002/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2019DECRETO EXECUTIVO Nº 0001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais, Nacionais e pontos Facultativos relativos ao ano de 2019, e dá outras providências.

Não
08/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a matrícula de alunos nas Escolas da Rede Pública do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia para o ano letivo de 2019
Não
08/01/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Não
07/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITO E VANTAGENS - MAILÃ FONTES MENEZES		Não
28/12/2018DECRETO Nº 043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves para o exercício 2019 e dá outras providênciasNão
28/12/2018DECRETO Nº 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.Não
27/12/2018PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018Não
27/12/2018PORTARIA Nº 07 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018PORTARIA N º 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018PORTARIA N º 05 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018LEI Nº 0353/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
19/12/2018DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16/2018.Não
19/12/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
18/12/2018TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
CERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018.		Não
18/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018.		Não
17/12/2018RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.
PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18.		Não
14/12/2018DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15/2018.Não
14/12/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14/2018Não
14/12/2018ERRATA.
DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018.		Não
13/12/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.
RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
11/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA
RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Não
11/12/2018TERMOS DE COMPROMISSO E POSSENão
10/12/2018TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018.Não
10/12/2018LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
07/12/2018RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
05/12/2018DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018ALVARÁ Nº 013/2018Não
04/12/2018NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MENão
03/12/2018LEI Nº 0349/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 0350/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
03/12/2018DECRETO N° 040/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 00139/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00140/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
30/11/2018REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Sim
28/11/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0053/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2018Não
27/11/2018DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/11/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO (224/2018).		Não
22/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0046/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0137/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
20/11/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.Não
19/11/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
12/11/2018DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018Não
12/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 042/2018Não
09/11/2018DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018/2021, DESTE MUNICÍPIO. Não
08/11/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 00135/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
08/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018Não
07/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0037//2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0042/2018.Não