PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/10/2025OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS).Não
14/10/2025DECRETO 152/2025 - ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.Não
14/10/2025LEI 451/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS.
LEI 452/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - CM-SNA.
LEI MUNICIPAL 453/2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC.		Não
13/10/2025PORTARIA 234/2025 - ALTERA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.Não
13/10/2025PORTARIA 233/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Não
13/10/2025TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CESSÃO DE SERVIDORA.Não
08/10/2025RECURSO.Não
08/10/2025PORTARIA 232/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - LUANA DE MATOS SILVA.Não
07/10/2025PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR E IDC.Não
06/10/2025PARECER EQUIPE.Não
06/10/2025PARECER TÉCNICO.Não
03/10/2025OFÍCIO 0598-25 CANDIDATOS DEFERIDOS SME.Não
03/10/2025ERRATA - PORTARIA 230/2023.Não
30/09/2025OF.GAB.SME/PTN Nº 0594 2025 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA - EDITAL E DECRETO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES.Não
30/09/2025PORTARIA 231/2025 - FÉRIAS.Não
30/09/2025RELATÓRIO TÉCNICO - CMDCA - 03-2025 - IDC.Não
30/09/2025ERRATA DECRETO 149/25 - REPUBLICAÇÃO.Sim
30/09/2025PORTARIA 230/2025 - PROMOÇÃO VERTICAL.Não
26/09/2025PORTARIA 229/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA.Não
25/09/2025PORTARIA 228/2025 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.Não
25/09/2025ERRATA - DECRETO 149/2025.Não
25/09/2025PARECER TÉCNICO PROPOSTA.Não
24/09/2025EDITAL 004/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2025.Não
24/09/2025ERRATA DECRETO 151/2025.Não
23/09/2025EDITAL 001/2025 - SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR.Não
23/09/2025PORTARIA 227/2025 - DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES.Não
23/09/2025PORTARIA 226/2025 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA MARGARIDA.Não
23/09/2025ERRATAS - DECRETO 151/2025.Não
22/09/2025PORTARIA 225/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 221/2025.Não
22/09/2025DECRETO 151/2025 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 394/2022, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.Não
22/09/2025ERRATA PORTARIA 222/2025.Não
19/09/2025RESOLUÇÃO 003/2025 - CMDI - PLANO DE APLICAÇÃO.Não
19/09/2025RESOLUÇÃO 017/2025 - CMDCA - PLANO DE APLICAÇÃO.Não
19/09/2025PORTARIA 224/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS.Não
19/09/2025PORTARIAS 222 E 223/2025 - FISCAL DE POSTURA- HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS E MARCELO JESUS DOS SANTOS.Não
19/09/2025PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS E MARIA MARGARIDA XAVIER DE ANDRADE.Não
19/09/2025LEI MUNICIPAL 450/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
19/09/2025PORTARIA DE FÉRIAS - BERNADETE TEOFILO DE JESUS PEREIRA.
PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE - RENATA ANDRADE DOS SANTOS.		Não
18/09/2025PORTARIA DE FÉRIAS - ANTONIO AILTON DE SOUZA VENCESLAU.
PORTARIA DE FÉRIAS - GILVANDA DE JESUS FERREIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE OLIVEIRA DE MATOS PIROLA.		Não
18/09/2025DECRETO 150/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
18/09/2025PORTARIA 001/2025 - SEC. DE SAÚDE - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.Não
16/09/2025PORTARIA 215/2025 - PROGRESSÃO VERTICAL - CELIDALVA DOS SANTOS E OUTROS.Não
15/09/2025TERMO DE FORMALIZAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.Não
15/09/2025PORTARIA 214/2025 - FÉRIAS - LUIZA RODRIGUES DE JESUS SANTOS.Não
12/09/2025LEI MUNICIPAL 449/2025 - CONCEDE FOLGA ANUAL A SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.Não
12/09/2025LEI 448/2025 - UTILIDADE PÚBLICA - APAPTN.Não
12/09/2025PORTARIA 213/2025 - RICARDO NEIVA ORRICO.Não
11/09/2025DECRETO 149/2025 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES.Não
10/09/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 007/2023.Não
10/09/2025LEI MUNICIPAL 447/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO.Não
09/09/2025ERRATA RESOLUÇÃO CMDCA 15.2025.Não
09/09/2025RESOLUÇÃO CMDCAPTN 16/2025 - CHANCELA PROJETOS - AMBACOV.Não
09/09/2025CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 003/2025 - AMBACOV.Não
04/09/2025PORTARIA 212/2025 - FÉRIAS - ALDIJEANE DE JESUS VASQUES E OUTROS.Não
02/09/2025DECRETO 148/2025 - LUTO OFICIAL - MATEUS E SAMUEL.Não
01/09/2025PORTARIA 211/2025 - GESSICA NEVES SANTOS.Não
29/08/2025PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.Não
29/08/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
29/08/2025PORTARIA 210/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JULIETA DE JESUS E OUTROS.Não
29/08/2025PORTARIA 209/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.Não