PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2020AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - IDEANão
19/11/2020CERTIFICADO IDEANão
04/11/2020PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2020.Não
03/11/2020RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
27/10/2020PORTARIA Nº. 005/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.Não
20/10/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020Sim
14/10/2020CERTIFICADO - RESOLUÇÃO E PARECERNão
09/10/2020DECRETO Nº 0045/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
06/10/2020DECRETO FINANCEIRO 28/2020.Não
06/10/20202º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 238/2020.		Não
05/10/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 26 - 2020 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
05/10/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020Não
02/10/2020PORTARIA Nº 0057/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
30/09/2020REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.Não
29/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.Não
29/09/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.Não
29/09/2020ATAS DO CMDCA.Não
29/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.Não
28/09/2020CERTIDÃO.Não
25/09/2020EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020Não
23/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24-2020.Não
21/09/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2020.Não
17/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
10/09/2020ATO DE CONVOCAÇÃO PP 026/2020Não
09/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.Não
08/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
02/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO.		Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020ATAS DO CMDCA.Não
31/08/2020PORTARIA Nº 0048/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/08/2020PORTARIA Nº 0047/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.Não
27/08/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 023-2020.Não
27/08/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 022-2020.Não
21/08/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.Não
19/08/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
19/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/08/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 04/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020Não
14/08/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº 0021/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
12/08/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020Não
12/08/2020DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO. Não
11/08/2020DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.Não
04/08/2020CERTIDÃO.Não
03/08/2020DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.Não
31/07/2020EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020Não
31/07/2020CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.Não
23/07/2020ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIANão
23/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEMCULT/ Nº 001/2020.Não
23/07/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2020Não
21/07/2020CERTIDÃO.Não
21/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.		Não