PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/04/2020DECRETO Nº 015/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020Não
13/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 036/2020.
RESUMO DE DISPENSA 036/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.
Não
08/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.		Não
07/04/2020DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.		Não
07/04/2020RETFICAÇÃO NA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 012/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Sim
03/04/2020RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020/2PJ-VCA - PROMOTORIA VALENÇANão
03/04/2020TERMO DE FOMENTO.Não
02/04/2020DECRETO Nº 011, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 012, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
LICENÇA AMBIENTAL.		Não
31/03/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018.		Não
30/03/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
30/03/2020DECRETO Nº010/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020DECRETO Nº 009/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 008/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 0007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 0005/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DISPENSA Nº 025/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.		Não
18/03/2020DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 024/2020.		Não
17/03/2020DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.		Não
12/03/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2020Não
11/03/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.		Não
10/03/2020CERTIDÃONão
10/03/2020ERRATA – ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.		Não
06/03/2020DECRETO Nº 003/2020, DE 006 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020*REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.
*REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 085/2020.		Não
05/03/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.		Não
02/03/2020PORTARIA Nº 0001/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
28/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016 /2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.Não
19/02/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0014/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
18/02/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - *REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.		Não
17/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/02/2020COMUNICADO OFICIAL.Não
13/02/2020RESOLUÇÃO COMSEA Nº. 01/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/02/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
04/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
04/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
31/01/2020ATESTATO - CREA.Não
31/01/2020Decreto No. 30 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.170.341,69 (quatro milhoes, cento e setenta mil e trezentos e quarenta e um reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
31/01/2020NOTA TÉCNICA.Não
27/01/2020ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 31-2019.Não
21/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020DISPENSA Nº. 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA 003/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019.		Não