PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 047 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
03/02/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº013/2017.
DISPENSA Nº012/2017.
DISPENSA Nº011/2017.
DISPENSA Nº009/2017.
DISPENSA Nº008/2017.
DISPENSA Nº010/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
02/02/2017DECRETO N° 068/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 069 /2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
01/02/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 040/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 041/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 042 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 043 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 044 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 045 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 046 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Não
01/02/2017OFICIO Nº 001/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 		Não
31/01/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 066 /2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 067 /2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.		Não
30/01/2017ERRATA: DECRETO N.º 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para revisão de atos administrativos de promoções de servidores municipais.
Não
27/01/2017DECRETO N° 0065/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.Não
27/01/2017LEI Nº 314, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.Não
26/01/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 039/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
25/01/2017DECRETO Nº 27 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 28 DE 02 DE JANEIRO DE 2017		Não
25/01/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 063 /2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA: DECRETO DE PESSOAL Nº 063 /2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.		Não
24/01/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 062 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 063/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.		Não
24/01/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 039/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
24/01/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
23/01/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017.		Não
19/01/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 038 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 054 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 055 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 056 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 057 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 058 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 059 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
18/01/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 037 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 047/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 048/2017 DE 02 de JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 050 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
OF. GAB/PREF. Nº. 0015/2017.
OF. GAB/PREF. Nº. 0016/2017.
OF. GAB/PREF. Nº. 0017/2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 049 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 053 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 052 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 051 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 031 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
17/01/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 036 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 035/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 045/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 046/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
16/01/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 029 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Não
16/01/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 032 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017DECRETOSNão
13/01/2017PORTARIAS
DECRETOS		Não
11/01/2017DECRETOS
PORTARIAS 		Não
11/01/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 311/16 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
10/01/2017DECRETOS
PORTARIAS 		Não
09/01/2017DECRETO N° 023/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
04/01/2017DECRETO N° 021/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 022/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 023/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/01/2017DECRETOSNão