| 13/08/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 09/08/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 09/08/2019 | | LEI Nº. 0153/06 DE OUTUBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/08/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 06/08/2019 | | LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/08/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP. | Não | |
| 30/07/2019 | | LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA. | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 26/07/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 24/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/19, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados para Entrevista, referente a III Etapa do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024. | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto No. 13 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.117.500,00 (um milhao, cento e dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto No. 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 326.503,40 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e tres reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 19/07/2019 | | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 19/07/2019 | | RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 18/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 17/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 09/07/2019 | | CONVOCAÇÃO.
TERMO DE CONVÊNIO. | Não | |
| 05/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 04/07/2019 | | DECRETO Nº 0022/19, DE 13 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 28/06/2019 | | Decreto No. 11 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 716.940,57 (setecentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais, cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 27/06/2019 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 09/2019 | Não | |
| 27/06/2019 | | DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 10-2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. | Não | |
| 18/06/2019 | | Parecer 01.2019 | Não | |
| 14/06/2019 | | Portaria SMS nº 001 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 002 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 003 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 004 de 13 de junho de 2018.
PORTARIA SMS nº 005 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 006 de 13 de junho de 2019. | Não | |
| 12/06/2019 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019 | Não | |
| 12/06/2019 | | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019. | Não | |
| 11/06/2019 | | LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 10/06/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 07/06/2019 | | PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTAS | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA. | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2019 | | LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2019 | | CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 31/05/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019. | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/05/2019 | | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019. | Não | |
| 22/05/2019 | | EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA. | Não | |
| 21/05/2019 | | LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA. | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0012/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. | Não | |
| 17/05/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 17/05/2019 | | LEI Nº 0357/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, à Empresa CAROBA DISTRIBUIDOR EIRELLI | Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO NO. 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/05/2019 | | Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019. | Não | |
| 16/05/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2018, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO NO. 7 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 992.296,21 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0021//2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: VILMA BARRETO MENEZES DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 09/05/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2018, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO Nº 020/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA. | Não | |