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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
03/12/2018		LEI Nº 0349/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI Nº 0350/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
03/12/2018		DECRETO N° 040/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
30/11/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 00139/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 00140/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
30/11/2018		REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.	Sim
28/11/2018		DECRETO DE PESSOAL Nº 0053/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
27/11/2018		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2018	Não
27/11/2018		DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
26/11/2018		ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP. EXTRATO DE CONTRATO (224/2018).	Não
22/11/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0046/2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0137/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
20/11/2018		RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.	Não
19/11/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
12/11/2018		DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018	Não
12/11/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 042/2018	Não
09/11/2018		DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018/2021, DESTE MUNICÍPIO.	Não
08/11/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 00135/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	Não
08/11/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018	Não
07/11/2018		DECRETO MUNICIPAL Nº 0037//2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
07/11/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0042/2018.	Não
01/11/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 00134/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GILVANILDA BISPO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE MERENDEIRA DE UNIDADE DE ENSINO.	Não
31/10/2018		PORTARIA Nº.004/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018	Não
30/10/2018		DECRETO DE PESSOAL Nº 0051/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. DECRETO DE PESSOAL Nº 0052/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
30/10/2018		LEI Nº 0348/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
30/10/2018		DECRETO NO. 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.637.195,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
30/10/2018		RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
30/10/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45/2018.	Não
25/10/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
25/10/2018		LEI Nº 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. LEI N° 0346/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. LEI Nº 0347/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. LEI Nº 0323/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
24/10/2018		DECRETO Nº 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
19/10/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
17/10/2018		DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0036/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
10/10/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020.	Não
10/10/2018		Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018. DECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA	Não
09/10/2018		EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL E CERTIDÕES	Não
04/10/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
26/09/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
26/09/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
24/09/2018		DECRETO Nº 0034/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.	Não
20/09/2018		Decreto N. 12 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.994.400,00 (dois milhoes, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.	Não
19/09/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
19/09/2018		DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.	Não
17/09/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018	Não
13/09/2018		LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
12/09/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
11/09/2018		RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004 CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004 CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004	Não
11/09/2018		REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.	Não
06/09/2018		REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018	Não
06/09/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.	Não
30/08/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Não
28/08/2018		EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.	Não
24/08/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.	Não
23/08/2018		CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Não
23/08/2018		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11/2018	Não
22/08/2018		EXTRATO DE LICENCA 001	Não
21/08/2018		ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018 - CONVITE Nº. 009/2018 EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015	Não
20/08/2018		DECRETO Nº 0030/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.	Não
20/08/2018		DECRETO REURB Nº 029/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018.	Não
17/08/2018		DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. PORTARIA SMS Nº 010/2018, 10 DE AGOSTO DE 2018.	Não
15/08/2018		OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO. OFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO. OFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.	Não
07/08/2018		RESOLUÇÕES E EDITAIS.	Não
07/08/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.	Não

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