| 07/08/2018 | | ERRATA - PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 31/07/2018 | | DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018).
RESUMO DE CONTRATO N°169/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°166/2018. | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, TRIÊNIO 2018 - 2021, DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 31/07/2018 | | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 30/07/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 26/07/2018 | | PORTARIAS Nº 0119/2018, 0120/2018 E 0121/2018. | Não | |
| 25/07/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 19/07/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0048/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - ATUALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO NO. 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO NO. 9 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.670.360,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/07/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018
| Não | |
| 18/07/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018 | Não | |
| 16/07/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018. | Não | |
| 16/07/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018. | Não | |
| 16/07/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018 | Não | |
| 13/07/2018 | | PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 11/07/2018 | | CARTA DE EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 11/07/2018 | | 1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA.
3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA. | Não | |
| 11/07/2018 | | DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS. | Não | |
| 09/07/2018 | | PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - APLICA PENALIDADE À EMPRESA MICHEL ROCHA CANAVARRO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.694.726/0001-83, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 05/07/2018 | | DECRETO Nº 0024/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 05/07/2018 | | OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA | Não | |
| 04/07/2018 | | DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providencias | Não | |
| 04/07/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 03/07/2018 | | PORTARIA nº 006/2018 | Não | |
| 28/06/2018 | | DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2018 | | CERTIDÃO | Não | |
| 26/06/2018 | | DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 20/06/2018 | | EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018 | Não | |
| 20/06/2018 | | EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE. | Não | |
| 19/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA) | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 15/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 14/06/2018 | | RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES. | Não | |
| 14/06/2018 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 | Não | |
| 14/06/2018 | | DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências
| Não | |
| 14/06/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018. | Não | |
| 14/06/2018 | | NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017 | Não | |
| 14/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 14/06/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 14/06/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018 | Não | |
| 13/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE. | Não | |
| 12/06/2018 | | TERMO DE CONVÊNIO 01/2018. | Não | |
| 12/06/2018 | | TERMO DE CONVÊNIO 03/2018 | Não | |
| 12/06/2018 | | TERMO DE CONVÊNIO 02/2018 | Não | |
| 12/06/2018 | | TERMO DE CONVÊNIO 04/2018 | Não | |
| 11/06/2018 | | PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências.
| Não | |
| 11/06/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 08/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS. | Não | |
| 07/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 07/06/2018 | | EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. | Não | |
| 07/06/2018 | | DECRETO Nº 019 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E DETENTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS E SUSPENSOS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Não | |
| 06/06/2018 | | LEI No 0342/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Vida Melhor - AVIDA, de Presidente Tancredo Neves | Não | |
| 06/06/2018 | | DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza e outorga poderes ao (s) Gestor (es) do Fundo Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
| Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO N° 0018/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 19, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LRF, LICENÇAS E OUTRAS VANTAGENS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |