PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/06/2025PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.Não
11/06/2025DECRETO 135/2025 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTIICAS PARA AS MULHERES.Não
10/06/2025PORTARIAS 137, 138, 139, 140, 141, 142 (FÉRIAS) E 143 LM.Não
10/06/2025REGIMENTO GERAL - VII CONFERENCIA DE SAÚDE E DECRETO 134/2025 - CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DA SAÚDE.Não
10/06/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 169/2025 CI.Não
10/06/2025PORTARIA 136/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CEETEF.Não
09/06/2025SEM EFEITO.Não
09/06/2025EXTRATO DA ADESÃO.Não
09/06/2025DECISÃO RECURSO.Não
09/06/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
09/06/2025CONTRARRAZÃO.Não
06/06/2025PORTARIA 135/2025 - FABIANA NASCIMENRO DE SOUSA.Não
05/06/2025PORTARIA 134/2025 - CATIANE OLIVEIRA.Não
05/06/2025PORTARIA 133/2025 - ÂNGELA SANTOS DE SANTANA.Não
04/06/2025RECURSO.Não
04/06/2025DECISÃO.Não
04/06/2025CONVOCAÇÃO 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
04/06/2025DECRETO 133/2025 - RECESSO JUNINO.Não
02/06/2025DECRETO 132/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FMDI.Não
02/06/2025DECRETO 131/2025 - NOMEIA GESTORA DO FMDI.Não