PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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04/06/2018DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL, N° 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.		Não
28/05/2018DECRETO Nº 0016/2018, DE 28 DE MAIO 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, ATINGIDO COM A PARALISAÇÃO DE TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA NO BRASIL (GREVE CAMINHONEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2018DECRETO NO. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 763.076,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/05/2018DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.		Não
24/05/2018DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.		Não
23/05/2018PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.Não
23/05/2018EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIALNão
21/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.		Não
15/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2018PORTARIAS. Não
10/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.Não
08/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO.Não
08/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.Não
08/05/2018EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.		Não
02/05/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018Não
26/04/2018DECRETO Nº 014/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇAO PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2018PORTARIA Nº 003/2018 DE 02 DE ABRIL 2018.Não
25/04/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018.		Não
24/04/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
24/04/2018PORTARIA Nº 002/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2018PORTARIAS DE PESSOAL.Não
23/04/2018PARECER 02.2018 Não
19/04/2018DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
17/04/2018LEI N° 0339/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0340/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/04/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2018.Não
06/04/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.Não
06/04/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.		Não
05/04/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 41/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 42/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.		Não
03/04/2018PARECERES.Não
02/04/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019 /2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
02/04/2018LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
29/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018LEI Nº 0337/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018DECRETO N. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N. 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
23/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.Não
22/03/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.Não
21/03/2018CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 02/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Não
21/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA.Não
20/03/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 040 /2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.Não
19/03/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
19/03/2018LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
16/03/2018DECRETO Nº 0012 /2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
16/03/2018LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/18 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/16 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018AVISO – TORNA SEM EFEITO.
CONVITE Nº. 004/2018.		Não
16/03/2018CERTIDÕES.
TERMOS DE POSSE.
PORTARIA.		Não
16/03/2018PARECERES.Não
12/03/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.		Não
12/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014 /2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DA SRª. ELIZABETE CAMURUGI FERREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
09/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013 /2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.Não