PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2025PORTARIA 129/2025 - TAYLA FERNANDA.
PORTARIA 130/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
PORTARIA 131/2025 - TATIANA SANTANA.
PORTARIA 132/2025 - LICENÇA PRÊMIO.		Não
29/05/2025DECRETO 130/2025 - RENOMEIA GRUPO GESTOR LOCAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.Não
29/05/2025IMPUGNAÇÃO.Não
27/05/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
27/05/2025DECISÃO RECURSO.Não
27/05/2025DECRETO 129/2025 - FUNDEB.Não
27/05/2025RECURSO.Não
27/05/2025ERRATA - PORTARIA 127/2025 - Aline BarretoNão
26/05/2025CONVOCAÇÃO 001/2025 - Secretaria Municipal de Educação.Não
26/05/2025DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.
RESOLUÇÃO 09 CMAS.		Não
23/05/2025DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.		Não
23/05/2025DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF.Não
22/05/2025PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.Não
22/05/2025PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.Não
21/05/2025PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.Não
21/05/2025DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.Não
21/05/2025PORTARIAS 123 E 124/2025.Não
21/05/2025ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.Não
20/05/2025RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.		Não