PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/05/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.Não
21/05/2025PORTARIAS 123 E 124/2025.Não
21/05/2025ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.Não
20/05/2025RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.		Não
20/05/2025DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.Não
19/05/2025LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.Não
19/05/2025PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.Não
16/05/2025DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.Não
15/05/2025RESULTADO.Não
14/05/2025REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.Sim
12/05/2025PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.Não
12/05/2025PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.Não
09/05/2025DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.Não
09/05/2025PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.Não
08/05/2025ERRATA.Não
08/05/2025PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.Não
08/05/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.Não
07/05/2025PORTARIA 110/25 - ALTERA PORTARIA 097/25 - COMDEC.Não
07/05/2025ERRATA.Não
05/05/2025PORTARIAS 107, 108 E 109/25 - FÉRIAS.Não
05/05/2025PORTARIA 106/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.Não
05/05/2025TERMO DE ADESÃO - FORUM ESTADUAL DE GESTORES.Não
30/04/2025ERRATA.Não
30/04/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 98, 99, 100, 101, 102, 103 E 104 E PORTARIA DE EXONERAÇÃO 105/25.Não
28/04/2025DECRETO 122/25 - PONTO FACULTATIVO.Não
24/04/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI 444/2025.Sim
24/04/2025PORTARIA 096/25 - FÉRIAS - AILAN EMERSON.
PORTARIA 097/25- ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMDEC.		Não
24/04/2025DECRETO 121/25 - EQUIPE TÉCNICA - ETMA-PME E LEI 444 - REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.Não
23/04/2025DECRETO CMDDM.Não
16/04/2025OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.Não
16/04/2025EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.Não
15/04/2025PORTARIA 093/25 - LICENÇA PRÊMIO.Não
15/04/2025ATA DO CMDS.Não
14/04/2025PORTARIA 92/2025 - FORMACAMPO.Não
14/04/2025ERRATA DECRETO 19/2025.Não
14/04/2025DECRETO 119/25 - CMDS E ATA CMDS.Não
14/04/2025PORTARIA 091/25 - FÉRIAS.Não
11/04/2025PORTARIA 090/2025 - EXONERAÇÃO.Não
11/04/2025DECRETO 118/2025 - SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA - EMBASA.Não
10/04/2025ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR JANEIRO E FEVEREIO 2025.Não
10/04/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
09/04/2025ERRATA - DECRETO 117/2025.Não
08/04/2025LEI 443-2025 REVOGA LEI 357-2019.Não
08/04/2025PORTARIA 088/25 - LICENÇA MATERNIDADE E RESOLULÇÃO 001/25 - CMDS.Não
07/04/2025PORTARIAS 86 E 87/25 E RESOLUÇÃO 12/25 - CMDCA.Não
07/04/2025DECRETO 117/25 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS.Não
05/04/2025DECRETO LUTO OFICIAL.Não
04/04/2025DECRETO 115/25 - REGULA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
03/04/2025LICENÇA AMBIENTAL.Não
01/04/2025DECRETO 114/2025.Não
01/04/2025DECRETO 113/2025.Não
01/04/2025PORTARIAS 81, 82, 83, 84, e 88.Não
01/04/2025OFÍCIO E PORTARIAS 77, 78, 79 e 80.Não
31/03/2025EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA.Não
31/03/2025RESOLUÇÃO 2 - CMDI-PTN.Não
28/03/2025PARECERES 044 e 041 - Controle Interno.Não
27/03/2025RESOLUÇÃO 7 - CMAS.Não