PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/09/2018DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.		Não
17/09/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018
Não
13/09/2018LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
12/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
11/09/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004		Não
11/09/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
06/09/2018REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018Não
06/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/08/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.Não
28/08/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/08/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
23/08/2018CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIANão
23/08/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11/2018Não
22/08/2018EXTRATO DE LICENCA 001Não
21/08/2018ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018 - CONVITE Nº. 009/2018
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015		Não
20/08/2018DECRETO Nº 0030/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.Não
20/08/2018DECRETO REURB Nº 029/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018.Não
17/08/2018DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA SMS Nº 010/2018, 10 DE AGOSTO DE 2018.		Não
15/08/2018OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.		Não
07/08/2018RESOLUÇÕES E EDITAIS.Não