PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/05/2025ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.Não
20/05/2025RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.		Não
20/05/2025DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.Não
19/05/2025LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.Não
19/05/2025PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.Não
16/05/2025DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.Não
15/05/2025RESULTADO.Não
14/05/2025REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.Sim
12/05/2025PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.Não
12/05/2025PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.Não
09/05/2025DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.Não
09/05/2025PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.Não
08/05/2025ERRATA.Não
08/05/2025PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.Não
08/05/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.Não
07/05/2025PORTARIA 110/25 - ALTERA PORTARIA 097/25 - COMDEC.Não
07/05/2025ERRATA.Não
05/05/2025PORTARIAS 107, 108 E 109/25 - FÉRIAS.Não
05/05/2025PORTARIA 106/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.Não
05/05/2025TERMO DE ADESÃO - FORUM ESTADUAL DE GESTORES.Não