PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/02/2025RESOLUÇÃO CMDCA.Não
10/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
10/02/2025DECRETO 099.Não
07/02/2025PORTARIAS Nº 035, 036 e 037.Não
07/02/2025TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
07/02/2025TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
06/02/2025ERRATA.Não
06/02/2025RELATÓRIO TÉCNICO 001 E EDITAL 02 CMDCA.Não
06/02/2025PORTARIA 034.Não
05/02/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
04/02/2025CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.Não
04/02/2025ERRATA - DECRETO 049/2025.Não
03/02/2025RESOLUÇÕES CMDCA 04 e 05-2025.Não
03/02/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
03/02/2025ORDEM DE SERVIÇO.Não
31/01/2025PORTARIA 020 SUSPENDE LICENÇA.Não
31/01/2025ERRATA CMDCA.Não
31/01/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
30/01/2025RESOLUÇAÕ 03 CMDCA Convocação.Não
30/01/2025LEI 442-2025 Autoriza Celebrar Convênios.Não
30/01/2025LEI 441-2025 Reajusta Vencimentos Profissionais Magistério.Não
30/01/2025PORTARIAS 17, 18 e 19.Não
29/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
29/01/2025DECRETOS 97 E 98 E PORT 17.Não
29/01/2025RESOLUÇÃO 001 - CMDCA E PORT. 016.Não
28/01/2025RATIFICAÇÃO.Não
28/01/2025RATIFICAÇÃO.Não
28/01/2025PORTARIA 015.Não
28/01/2025EDITAL 01 E RESOLUÇÃO 02 CMDCA.Não
27/01/2025RATIFICAÇÃO.Não
27/01/2025DECRETO 096/2025.Não
24/01/2025ORDEM DE SERVIÇO.Não
24/01/2025DECRETO 092.Não
24/01/2025DECRETOS 093, 094 e 095/2025.Não
23/01/2025ERRATA.Não
23/01/2025PORTARIAS 013 E 014.Não
23/01/2025DECRETO 091/2025 E PORTARIAS 011 e 012/2025.Não
22/01/2025PORTARIAS 08, 09 e 10.Não
22/01/2025PORTARIAS 05, 06, 07, 08, 09 e 10.Não
22/01/2025DECRETOS 77, 89 E 90.Não
21/01/2025DECRETO 088.Não
21/01/2025DECRETOS 067, 068 E 069.
DECRETOS 071, 072 E 073.
DECRETOS 074, 075 E 076.
DECRETOS 078, 079 E 080.
DECRETOS 081, 082 E 083.
DECRETOS 084 E 085.
DECRETOS 086 E 087.		Não
21/01/2025DECRETO 070.Não
21/01/2025ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.Não
20/01/2025PORTARIA 004, DECRETOS 065 e 066.Não
17/01/2025PORTARIA 003 E DECRETO 064.Não
17/01/2025DECRETO 063.Não
16/01/2025ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2025.Não
16/01/2025DECRETOS 061 E 062.Não
16/01/2025ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.Não
15/01/2025DECRETO 060.Não
15/01/2025ORDEM DE SERVIÇO 001/2025.Não
14/01/2025DECRETO 058.Não
14/01/2025DECRETOS 052, 053, 054
DECRETOS 055, 056 E 057
DECRETOS 059.		Não
13/01/2025RATIFICAÇÃO.Não
13/01/2025DECRETO 051.Não
13/01/2025DECRETOS Nº 049 e 050.Não
13/01/2025RATIFICAÇÃO.Não
13/01/2025DECRETOS 49 E 50.Não
09/01/2025DECRETOS 40, 41 E 42.
DECRETOS 43, 44 E 45.
DECRETOS 46, 47 E 48.		Não