PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
22/11/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2023.Não
14/11/2023RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.Não
13/11/2023RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICONão
13/11/2023DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
10/11/2023RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.Não
10/11/2023RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 302/2021Não
10/11/2023INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JULGADO.Não
08/11/2023CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL.Não
07/11/20232º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.Não
07/11/20232º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.Não
07/11/2023DECRETO FINANCEIRO N. 58/2023 - Suplementar.Não
07/11/2023NORMAS DE CONDUTAS DA CIPP (PRECATÓRIOS).Não
06/11/2023RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 304/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 277/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 294/2021.		Não
06/11/2023RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 298/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 299/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 303/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 296/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 288/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 292/2021.		Não
06/11/2023RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 297/2021.Não
01/11/2023REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 77-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 78-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 79-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 80-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 81-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 82-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		Não
30/10/2023EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 477.Não
27/10/2023RESUMO DE CONTRATO N° 167/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023.		Não
25/10/2023RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2023.Não
24/10/20231º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.Não
24/10/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2023.Não
24/10/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2023.Não
20/10/2023DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 67-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 68-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 69-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 70-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 71-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 72-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 73-2023 - EXCESSO DE SUPERÁVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 75-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 76-2023 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 74-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		Não
19/10/2023RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.		Não
19/10/2023RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.Não
19/10/2023EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2023..Não
19/10/2023EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2023.Não
18/10/2023EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.Não
16/10/20234º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 240/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2019.		Não
16/10/2023EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023.Não
10/10/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2023.Não
10/10/2023ORDEM DE SERVIÇO.Não
06/10/2023EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO.Não
04/10/2023DECRETO ADMINISTRATIVO e RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.Não
29/09/2023DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 58-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 59-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 60-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 61-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 62-2023 - CM.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 63-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 64-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 65-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 66-2023.		Não
25/09/2023RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020Não
21/09/2023RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2022Não
19/09/2023EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023.Não
19/09/2023RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.Não
19/09/2023RESUMO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2021.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2022.		Não
19/09/2023*REPUBLICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019 Sim
18/09/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2023.		Não
18/09/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 156/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2023.		Não
18/09/2023RESUMO DE CONTRATO N° 155/2023.Não
18/09/2023DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 54-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO Nº 55-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 56-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 57-2023.		Não
18/09/2023REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 53-2023.		Sim
14/09/20231º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 124/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 125/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 126/2023.		Não
14/09/2023ERRATA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2019.Não
14/09/2023ERRATA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2019.Não
13/09/2023ERRATA/EXTRATOS DE ADITIVOS.Não
31/08/2023EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2023.Não
31/08/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2023.		Não
31/08/2023RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2019.		Não
31/08/20234º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 250/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 255/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273/2019.		Não
31/08/2023RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.		Não
23/08/2023REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.Não
23/08/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2023.Não
23/08/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2023Não
23/08/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2023.Não
23/08/2023DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 49-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 50-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 53-2023		Não