| 16/01/2026 | 2003 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SEMIETS.
PARECER NORMATIVO Nº 001/2026.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025EMUS.
LEI MUNICIPAL 464/2026 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA OU REDUÇÃO DE SUBSÍDIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026SEMIETS.
DECRETO EMERGENCIAL DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS Nº 001/2026.
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| 15/01/2026 | 2002 | 11 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026SEMIETS.
EXTRATO DE ADITIVO.
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| 14/01/2026 | 2001 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026SMA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SALDO AO CONTRATO 032/2025SMA.
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| 13/01/2026 | 2000 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE ADITIVO.
PORTARIA 046/2026 - NEMEIA DIRETORA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.
PORTARIA 047/2026 - REVOGA PORTARIA 045/2026.
PORTARIA 048/2026 - EXONERAÇÃO - ROSILDA SOUZA DE ARGOLO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 020/2025SEMIETS
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/01/2026 | 1999 | 11 | PORTARIA 045/2026 - SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
RESULTADO PARCIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025.
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| 09/01/2026 | 1998 | 11 | LEI MUNICIPAL 462/2025 - LOA COM ANEXOS.
PORTARIA 044/2026 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE SETEMBRO, E OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.
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| 08/01/2026 | 1997 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE022/2025SMA.
PARECER TECNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ERRATAS - PORTARIAS 016 E 017/2026.
PORTARIA 041/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 042/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - RENATA GABRIELA A. PIEDADE.
PORTARIA 043/2026 - COMISSÃO ESTRADAS.
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| 07/01/2026 | 1996 | 11 | DECRETO 003/2026 - QDD - 2026.
DECRETO 004/2026 - PFCD - 2026.
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SEMUS.
PORTARIA 040/2026 - FERIAS.
DECRETO 005/2026 - CALENDÁRIO FISCAL.
ERRATA.
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| 06/01/2026 | 1995 | 11 | PORTARIAS 001 A 010/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 011 A 020 - DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 021 A 030/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 031 A 036/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIA 037/2026 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA 038/2026 - GESTORA DE CONTRATO.
PORTARIA 039/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.
DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.
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| 05/01/2026 | 1994 | 11 | DECISÃO DO PREGOEIRO.
HOMOLOGAÇÃO.
PARECER TÉCNICO.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
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| 30/12/2025 | 1993 | 10 | ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025.
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| 29/12/2025 | 1992 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 22/2025SEMIETS.
ORDEM DE SERVIÇO.
ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
RESULTADO PARCIAL.
PARECER TÉCNICO.
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| 24/12/2025 | 1991 | 10 | LEI 459-2025-PPA 2026/2029.
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| 23/12/2025 | 1990 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SEMUS.
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| 22/12/2025 | 1989 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2025SMA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025SEMAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025SEME.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025SEMUS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2025SMA
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE ADITIVO.
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| 19/12/2025 | 1988 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 009/2025SEME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 010/2025SEME.
DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025SEMUS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025SEMUS.
LEI MUNICIPAL Nº 461/2025 - APAPTN.
LEI 462/2025 - LOA.
LEI MUNICIPAL Nº 463/2025 - LDO.
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| 18/12/2025 | 1987 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 006/2025SEMUS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 003/2025SEMIETS.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 001/2025SEMFIN.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SALDO AO CONTRATO 013/2025SMA.
AVISO DE DISPENSA.
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| 17/12/2025 | 1986 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE002/2025SEMIETS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR004/2025SMA.
RESOLUÇÃO CMAS PTN 16.2025 - ALTERA RESOLUÇÃO 05.2025.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS - 16.12.2025.
PORTARIA 257/2025 - EXONERAÇÃO - RITA JOSÉ SANTOS DA SILVA.
LEI 460/2025 - DECLARA O ARRAIÁ PINGA FOGO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 003/2025SEMIETS.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/12/2025 | 1985 | 10 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
DECRETO 170/2025 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CMAS.
AVISO DE DISPENSA.
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| 12/12/2025 | 1984 | 10 | ATAS Nº 11, 12 E 13 - CMDCA.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS 2025/2028 - 11.12.2025.
ALTERAÇÕES DE QDD E CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ALTERAÇÃO DO QDD E CRÉDITOS SUPLEMENTARES - REPUBLICAÇÃO.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021.
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