Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/06/202211867AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 19-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

10/06/202211857EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2022.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

09/06/202211847DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.

RESUMO DE CONTRATO 148/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022/SRP.

ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021.

08/06/202211837DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022/SRP.

07/06/202211827HOMOLOGAÇÃO PE 014/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/SRP.

DECISÃO PP 010-2022-SRP.

ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 234/2021

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

06/06/2022118171º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2021

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.

03/06/202211807ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022/SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2022 .

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2022.

02/06/202211797AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022/SRP.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2022.

TERMO DE POSSE ACS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2022/SRP.

01/06/202211787DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 119/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 120/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 121/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 123/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 124/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 125/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 126/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 127/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 129/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 128/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 130/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 131/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 132/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 133/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 134/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 138/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 135/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 136/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 122/2022.

Cotação de Preço.

31/05/202211777DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).

ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022.

RESUMO DO CONTRATO nº 139/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 031/2022).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 116/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2022.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 054/2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 234/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 183/2021.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2022.

30/05/202211767TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 005-2022.

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 - RESULTADO.



27/05/202211757PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.

26/05/202211747DECRETO Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.

25/05/202211737PORTARIA ADMINISTRATIVA 0010/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0017/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 0388/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/05/202211727RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.

RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 09/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.

ESCLARECIMENTO PP 10 de 2022.

23/05/202211717CERTIDÃO/CONVOCAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.

20/05/202211707DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022/SRP.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.

19/05/202211697DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA E ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS CONSTANTE NA TABELA DA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 010/2022.

18/05/202211687AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.

RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº 009/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022/SRP

17/05/202211677Certidão - Transcurso de Prazo.

CONCORRENCIA Nº 001/2022 - COVOCAÇÃO.

PORTARIA Nº 008/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2021

REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 010/2022/SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 028/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.