| 28/12/2023 | 1526 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 261/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 017/2023/SRP.
EXTRATOS TERMO DE RESICÃO / TERMOS ADITIVOS.
EXTRATOS APOSTILAMENTO/TERMOS ADITIVOS.
ATA DE REGIDTRO DE PREÇO PE 019-2023-SRP.
Termo de Ratificação/Extrato de Dispensa nº 037/2023.
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| 27/12/2023 | 1525 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.
RESULADO/HOMOLOGAÇÃO
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| 22/12/2023 | 1524 | 8 | LISTA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO POR CURRICULUM 004-2023.
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| 21/12/2023 | 1523 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP.
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO CTº 118/2023
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| 20/12/2023 | 1522 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO - Portaria 016.2023 Inventario Bens Móveis e Imóveis_2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 19/12/2023 | 1521 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SRP.
PORTARIA Nº 015.2023 - Inventario Caixa_2023.
PORTARIA Nº 016.2023 - Iventário Caixa_2023.
DECRETO Nº 051.2023 - Comissão Ajustes Contábeis_2023.
DECRETO Nº 052.2022 - Encerramento Exercicio Financeiro_2023
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| 18/12/2023 | 1520 | 8 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0049/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/12/2023 | 1519 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 87-2023_SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 88-2023_SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 89-2023_ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 90-2023_SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 92-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 029/2023) RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
REPUBLICAC¸A~O - DECRETO EXCESSO- 92-2023.
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| 14/12/2023 | 1518 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA ELETRONICA ELETRONICA Nº 008/2023.
PORTARIA DE PESSOAL.
HOMOLOGAÇÃO PE . Nº 019-2023.
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| 13/12/2023 | 1517 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATA Nº 002-2023 DO EDITAL 004-2023.
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| 12/12/2023 | 1516 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 11/12/2023 | 1515 | 8 | LEI Nº. 0424/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO, COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
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| 08/12/2023 | 1514 | 8 | PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 07/12/2023 | 1513 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0024 /2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
ERRATA LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 06/12/2023 | 1512 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA CONJUNTA Nº 014/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO.
EDITAL E EXTRATO DE EDITAL.
RESOLUÇÃO DO CMAS 009-2023.
APOSTILAMENTO / EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 05/12/2023 | 1511 | 8 | PORTARIA Nº 013/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECISÃO PE. 018/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
REPUBLICAÇÃO ANEXO ÚNICO LEI 409-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO PE 016/2023.
HOMOLOGAÇÃO PE 017/2023.
APOSTILAMENTO.
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| 01/12/2023 | 1510 | 8 | DECRETO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2023.
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| 30/11/2023 | 1509 | 8 | RESUMO DE CONTRATO N° 194/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.
ERRATA AO PROCESSO SELETIVO 004-2023.
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| 29/11/2023 | 1508 | 8 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004-2023
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| 28/11/2023 | 1507 | 8 | DESPACHO - AUTORIZAÇÃO E PORTARIA ADMINISTRATIVA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
HOMOLOGAÇÃO.
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