| 12/03/2018 | 257 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014 /2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DA SRª. ELIZABETE CAMURUGI FERREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.
RESUMO DE CONTRATO N º 037/2018.
TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
| |
| 09/03/2018 | 256 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013 /2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 004/2018
| |
| 08/03/2018 | 255 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 020/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2018
| |
| 07/03/2018 | 254 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017
TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2017
RESUMO DE CONTRATO N º 020/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 003/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2018
| |
| 06/03/2018 | 253 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO LEILÃO N° 001/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO N º 031/2018.
RESUMO DE CONTRATO N º 032/2018.
RESUMO DE CONTRATO N º 033/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 0011/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO N º 020/2018
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
| |
| 05/03/2018 | 252 | 3 | DECRETO Nº. 0010/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 12, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0137/2005, DE 07/04/2005.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 068/2017.
| |
| 01/03/2018 | 251 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011 /2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018.
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| 28/02/2018 | 250 | 3 | DECRETO 14/2017 DEZEMBRO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.468.433,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 15/2017 DEZEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/02/2018 | 249 | 3 | ERRATA – RESULTADO DE CHAMADA 001/2018
DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 001/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2018
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| 26/02/2018 | 248 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010 /2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018
CERTIDÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018/SRP
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
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| 22/02/2018 | 247 | 3 | DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
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| 21/02/2018 | 246 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECISÃO PP 001/2018
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| 20/02/2018 | 245 | 3 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO
REPULICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
CERTIDÃO
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 004/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO (030/2018).
DISPENSA Nº 012/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2018.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 19/02/2018 | 244 | 3 | ERRATA Nº 001/2018, DO EDITAL 001/2018.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - RESULTADO.
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| 16/02/2018 | 243 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.
DECRETO Nº. 008/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 001-2018
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
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| 15/02/2018 | 242 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/201B/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 007/2018/SRP
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| 08/02/2018 | 241 | 3 | 2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 004/2018/SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018
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| 07/02/2018 | 240 | 3 | AVISO QUE TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2017
CERTIDÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 010/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa: 009/2018
CONTRATO 022/2018
CONTRATO Nº 021/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018
CONTRATO Nº: 025/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2018
CONTRATO Nº016/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018
DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 007/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.
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| 06/02/2018 | 239 | 3 | DECRETO Nº. 005/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 006/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0034/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0037/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
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| 05/02/2018 | 238 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.
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| 02/02/2018 | 237 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2018
CONTRATO Nº 017/2018
Resolução CMS nº 01 de 02 de fevereiro de 2018.
Resolução CMS nº 02 de 02 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
DECRETOS
PORTARIAS
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| 01/02/2018 | 236 | 3 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
DECRETO Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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| 31/01/2018 | 235 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 002/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2018
RESUMO DE CONTRATO N º 002/2018 - PREGÃO 057/2017/SRP
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| 30/01/2018 | 234 | 3 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
PREGÃO PRESENCIAL 006/2018/SRP
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2017
| |
| 29/01/2018 | 233 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 187/2017
ERRATA: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PP - 003/2018/SRP
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04/2017
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2017
TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2017
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| 26/01/2018 | 232 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
| |
| 25/01/2018 | 231 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 005/2018/SRP
ERRATAS DE TERMO ADITIVO .
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| 24/01/2018 | 230 | 3 | AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018/SRP.
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| 23/01/2018 | 229 | 3 | DECRETO Nº 14/2017 DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.443.433,94 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2018.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2018.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2018
CONTRATO N° 013/2018
| |
| 22/01/2018 | 228 | 3 | CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 010/2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.
AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018.
| |
| 19/01/2018 | 227 | 3 | DECLARAÇÃO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGAR A PEDIDO A CESSÃO DO SERVIDOR ADEMAR SANTOS BARRETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE GOVERNAMENTAL ADMINIS-TRATIVO.
ERRATAS DE TERMOS ADITIVOS.
| |
| 18/01/2018 | 226 | 3 | TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 237/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 012/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018.
| |
| 17/01/2018 | 225 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2017.
ERRATA DISTRATO DE CONTRATO.
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018/SRP.
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| 16/01/2018 | 224 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2018.
| |
| 15/01/2018 | 223 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 003/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2018;
REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017.
| |
| 12/01/2018 | 222 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015
REPUBLICAÇÃO - DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2017
| |
| 11/01/2018 | 221 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018.
DECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
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| 10/01/2018 | 220 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 002/2018/SRP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 358/2017
CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 01/2017.
OFICIO Nº 30/2017.
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| 09/01/2018 | 219 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2018.
| |
| 08/01/2018 | 218 | 3 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
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| 03/01/2018 | 217 | 3 | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO NO 001/2018
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| 02/01/2018 | 216 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 003/2017
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| 29/12/2017 | 215 | 2 | TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 28/12/2017 | 214 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 102/2017
CONTRATO 306/2017
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| 27/12/2017 | 213 | 1 | DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017
DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/12/2017 | 212 | 1 | LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
| |
| 21/12/2017 | 211 | 1 | PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Portaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017
| |
| 20/12/2017 | 210 | 1 | LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
| |
| 19/12/2017 | 209 | 1 | DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PARECER
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017
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| 18/12/2017 | 208 | 1 | Esclarecimento Concorrencia 003/2017
EXTRATO DE DISPENSA 308/2017
| |
| 15/12/2017 | 207 | 1 | Decretos
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017
PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 14/12/2017 | 206 | 1 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016
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| 13/12/2017 | 205 | 1 | TOMADA DE PREÇO - 004/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.
CONTRATO 285/2017
DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
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| 12/12/2017 | 204 | 1 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMENTO 003/2017
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| 11/12/2017 | 203 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO
REPUBLICAÇÃO - 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 001/2017
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| 08/12/2017 | 202 | 1 | RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 015/2017
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| 07/12/2017 | 201 | 1 | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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| 06/12/2017 | 200 | 1 | REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 05/12/2017 | 199 | 1 | 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017
AVISO
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| 04/12/2017 | 198 | 1 | CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 159/2016
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