| 26/09/2022 | 1252 | 7 |
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2021
.
PARECER DO CMDCA.
| |
| 23/09/2022 | 1251 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
| |
| 22/09/2022 | 1250 | 7 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2022.
| |
| 21/09/2022 | 1249 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/09/2022 | 1248 | 7 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
| |
| 19/09/2022 | 1247 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2022.
| |
| 15/09/2022 | 1246 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
RESUMO DE CONTRATO nº 266/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022
FRACASSADA - DPE 007/2022/SRP
RESUMO DE CONTRATO nº 264/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 032/2022/SRP.
| |
| 14/09/2022 | 1245 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 235/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 32-2022 - EXCESSO ARRECADAÇÃO.
AVISO DE ANULAÇÃO - PE 029/2022/SRP.
| |
| 13/09/2022 | 1244 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL: FRANCISCA MELO DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO / EXTRATO.
ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 030/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 031/2022/SRP.
EXTRATO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISPENSA 047-2022.
| |
| 12/09/2022 | 1243 | 7 | DECRETO N. 0024/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS E IMÓVEIS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 09/09/2022 | 1242 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
LEI Nº 0395/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - LIBERINAS, DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 030/2022/SRP.
| |
| 08/09/2022 | 1241 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 028/2022 - ADIAMENTO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A JULHO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022
| |
| 06/09/2022 | 1240 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA.
| |
| 05/09/2022 | 1239 | 7 | DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO (REDA).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º Republicação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º REPUBLICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI Nº 0394/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
| |
| 02/09/2022 | 1238 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
| |
| 01/09/2022 | 1237 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2022.
REPUBLICAÇÃO - ERRATA DPE 007-2022.
ERRATA - AVISO DE LICITACAO PE 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029/2022/SRP.
| |
| 31/08/2022 | 1236 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - DPE 007/2022/SRP.
QUINTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO AO CONTRATO Nº 159/2020.
| |
| 30/08/2022 | 1235 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - DPE 008/2022 - REPUBLICAÇÃO.
| |
| 29/08/2022 | 1234 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - DP 007/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
| |
| 26/08/2022 | 1233 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 028/2022/SRP - RETIFICAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.
| |