| 22/12/2017 | 212 | 1 | LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
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| 21/12/2017 | 211 | 1 | PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Portaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017
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| 20/12/2017 | 210 | 1 | LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
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| 19/12/2017 | 209 | 1 | DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PARECER
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017
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| 18/12/2017 | 208 | 1 | Esclarecimento Concorrencia 003/2017
EXTRATO DE DISPENSA 308/2017
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| 15/12/2017 | 207 | 1 | Decretos
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017
PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 14/12/2017 | 206 | 1 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016
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| 13/12/2017 | 205 | 1 | TOMADA DE PREÇO - 004/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.
CONTRATO 285/2017
DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
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| 12/12/2017 | 204 | 1 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMENTO 003/2017
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| 11/12/2017 | 203 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO
REPUBLICAÇÃO - 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 001/2017
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| 08/12/2017 | 202 | 1 | RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 015/2017
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| 07/12/2017 | 201 | 1 | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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| 06/12/2017 | 200 | 1 | REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 05/12/2017 | 199 | 1 | 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017
AVISO
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| 04/12/2017 | 198 | 1 | CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 159/2016
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| 01/12/2017 | 197 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 30/11/2017 | 196 | 1 | PORTARIAS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194
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| 29/11/2017 | 195 | 1 | 1º Grande Leilão - Edital 001/2017
AVISO DE ERRATA – CONCORRENCIA 003/2017
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017/SRP
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| 28/11/2017 | 194 | 1 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO
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| 27/11/2017 | 193 | 1 | RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017
PORTÁRIA N.º 176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2017/SRP
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