| 12/09/2025 | 1923 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO.
RECURSO.
ESCLARECIMENTO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
PORTARIA 213/2025 - RICARDO NEIVA ORRICO.
LEI 448/2025 - UTILIDADE PÚBLICA - APAPTN.
LEI MUNICIPAL 449/2025 - CONCEDE FOLGA ANUAL A SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
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| 11/09/2025 | 1922 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SEMAS.
ADJUDICAÇÃO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 004/2024.
HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 149/2025 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO DE ISNTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
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| 10/09/2025 | 1921 | 10 | LEI MUNICIPAL 447/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO.
APOSTILAMENTO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 007/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MES JULHO 2025 - TERMO DE FORMENTO 001/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 002/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAN - MES DEZEMBRO 2024 TERMO DE FORMENTO 004/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - FINAL - TERMO DE FOMENTO 004 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - NOVEMBRO 2024 - TERMO DE FOMENTO 006 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP – DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FOMENTO 006 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA – ABRIL E MAIO 2025 - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA – JUNHO E JULHO 2025 - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC – JULHO 2025 - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MES NOVEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 004 2024.
IMPUGNAÇÃO.
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| 09/09/2025 | 1920 | 10 | CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 003/2025 - AMBACOV.
RESOLUÇÃO CMDCAPTN 16/2025 - CHANCELA PROJETOS - AMBACOV.
AVISO DE DISPENSA.
ERRATA RESOLUÇÃO CMDCA 15.2025.
RESULTADO PARCIAL,
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 08/09/2025 | 1919 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO.
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| 05/09/2025 | 1918 | 10 | APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/09/2025 | 1917 | 10 | PORTARIA 212/2025 - FÉRIAS - ALDIJEANE DE JESUS VASQUES E OUTROS.
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| 03/09/2025 | 1916 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE015/2025SMA.
ERRATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 02/09/2025 | 1915 | 10 | DECRETO 148/2025 - LUTO OFICIAL - MATEUS E SAMUEL.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
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| 01/09/2025 | 1914 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SEMIETS.
PORTARIA 211/2025 - GESSICA NEVES SANTOS.
ERRATA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO.
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| 29/08/2025 | 1913 | 10 | PORTARIA 209/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.
PORTARIA 210/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JULIETA DE JESUS E OUTROS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
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| 28/08/2025 | 1912 | 10 | RECURSO.
CONTRARRAZÕES.
RESPOSTA AO RECURSO.
DECISÃO RECURSO - AUTORIDADE.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
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| 27/08/2025 | 1911 | 10 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
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| 26/08/2025 | 1910 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE014/2025SMA.
ERRATA.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 25/08/2025 | 1909 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE013/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 147/2025 - EXONERA ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.
AVISO DE DISPENSA.
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| 22/08/2025 | 1908 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 146/2025 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DE MULTA DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
CRÉDITOS SUPLEMENTARES - JULHO/2025.
ERRATA - PORTARIA 208/2025.
RESULTADO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 21/08/2025 | 1907 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LEI COMPLEMENTAR 047/2025 - ALTERA ART. 155 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 09/1993.
PORTARIA 208/2025 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 172/2024.
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| 20/08/2025 | 1906 | 10 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO.
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| 19/08/2025 | 1905 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE012/2025SMA.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CAE - PTN - QUADRIÊNIO 2025 A 2029.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 18/08/2025 | 1904 | 10 | RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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