| 18/03/2025 | 1805 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
ERRATA.
ERRATA.
AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 17/03/2025 | 1804 | 10 | RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 14/03/2025 | 1803 | 10 | ATA DE ELEIÇÃO - DIRETORIA DO CMDDM - TRIÊNIO 2024/2027.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PORTARIA 70/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 71/25 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO.
EXTRATOS DE EMPENHOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 13/03/2025 | 1802 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 069.
| |
| 12/03/2025 | 1801 | 10 | PORTARIAS 66, 67 e 68/25 .
ERRATA PORTARIA 063/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 - CMDS/PTN.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 11/03/2025 | 1800 | 10 | PORTARIAS 63, 64 E 65/25 E DECRETO 107/25.
RATIFICAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
| |
| 10/03/2025 | 1799 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
REGULAMENTO DE COMPRAS - IDC E DECRETO 106/25 - COMITÊ GESTOR - PDDE.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 07/03/2025 | 1798 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2025SEMIETS.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 06/03/2025 | 1797 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 062/2025.
RESOLUÇÃO 10 CMDCA, RELATORIO TECNICO 002 CMADCA E ATA CMDCA.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 28/02/2025 | 1796 | 10 | DECRETOS 104 E 105/2025.
PARECER 01/25 - CMDCA E RESOLUÇÃO 09 CMDCA.
ERRATA DE PORTARIA 050/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO.
RGF PTN 3º QUADRIMESTRE TRE - 2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS 060 E 061/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETOS.
| |
| 27/02/2025 | 1795 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ERRATA.
DECRETOS 101, 102 E 103/2025.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
EXTRATO.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 26/02/2025 | 1794 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 25/02/2025 | 1793 | 10 | ERRATA.
ERRATAS DAS PORTARIAS 052, 058 E 059/2025.
ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
RESOLUÇÃO 001/25 - CMDI.
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 01/2025 - CMDCA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 24/02/2025 | 1792 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025SEMUS.
| |
| 21/02/2025 | 1791 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO 049/25.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 100.
RGF 3º Quad 2024.
REPUBLICAÇÃO DEC 054-24.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
PORTARIAS 051, 052 E 053/2025.
PORTARIAS 054, 055 E 056/2025.
PORTARIAS 057, 058 E 059/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RESULTADO DE ELEIÇÃO - OSCs do CMDCA.
| |
| 20/02/2025 | 1790 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS 049 E 050/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 19/02/2025 | 1789 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PORTARIA 048.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 18/02/2025 | 1788 | 10 | RELATÓRIO TÉCNICO 01/25 - CMDCA.
PORTARIA 045/2025.
PORTARIAS 046 E 047/25.
| |
| 17/02/2025 | 1787 | 10 | RESOLUÇÃO 08 - CMDCA.
PORTARIAS 042 e 043/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 044/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 14/02/2025 | 1786 | 10 | RESOLUÇÕES 01, 02, 03 e 04 - CMAS.
| |
| 13/02/2025 | 1785 | 10 | PROCESSO ADM 001-2025.
EDITAL AUDIÊNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 12/02/2025 | 1784 | 10 | PORTARIA 041.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 11/02/2025 | 1783 | 10 | ERRATA.
PORTARIA 038/25.
AVISO DE DISPENSA.
PORTARIA 040/25.
PORTARIA 039/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 10/02/2025 | 1782 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
DECRETO 099.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RESOLUÇÃO CMDCA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 07/02/2025 | 1781 | 10 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS Nº 035, 036 e 037.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 06/02/2025 | 1780 | 10 | PORTARIA 034.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RELATÓRIO TÉCNICO 001 E EDITAL 02 CMDCA.
ERRATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 05/02/2025 | 1779 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 04/02/2025 | 1778 | 10 | TERMO DE POSSE CMDCA.
ERRATA - DECRETO 049/2025.
CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
| |
| 03/02/2025 | 1777 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ERRATA.
RESOLUÇÕES CMDCA 04 e 05-2025.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 31/01/2025 | 1776 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ERRATA CMDCA.
PORTARIA 020 SUSPENDE LICENÇA.
ERRATA.
TERMO ADITIVO CMDCA.
EXTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 30/01/2025 | 1775 | 10 | EXTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
PORTARIAS 17, 18 e 19.
LEI 441-2025 Reajusta Vencimentos Profissionais Magistério.
LEI 442-2025 Autoriza Celebrar Convênios.
RESOLUÇAÕ 03 CMDCA Convocação.
| |
| 29/01/2025 | 1774 | 10 | RESOLUÇÃO 001 - CMDCA E PORT. 016.
DECRETOS 97 E 98 E PORT 17.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RESULTADO.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
| |
| 28/01/2025 | 1773 | 10 | EXTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EDITAL 01 E RESOLUÇÃO 02 CMDCA.
PORTARIA 015.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 27/01/2025 | 1772 | 10 | DECRETO 096/2025.
RATIFICAÇÃO.
AVISOS - DISPENSA.
| |
| 24/01/2025 | 1771 | 10 | DECRETOS 093, 094 e 095/2025.
DECRETO 092.
EXTRATO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 23/01/2025 | 1770 | 10 | EXTRATO CONTRATO 006/2025.
ORDEM DE SERVIÇO 006/2025.
DECRETO 091/2025 E PORTARIAS 011 e 012/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIAS 013 E 014.
ERRATA.
| |
| 22/01/2025 | 1769 | 10 | DECRETOS 77, 89 E 90.
PORTARIAS 05, 06, 07, 08, 09 e 10.
PORTARIAS 08, 09 e 10.
| |
| 21/01/2025 | 1768 | 10 | EXTRATO CONTRATO 005/2025.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
DECRETO 070.
RATIFICAÇÃO.
DECRETOS 067, 068 E 069.
DECRETOS 071, 072 E 073.
DECRETOS 074, 075 E 076.
DECRETOS 078, 079 E 080.
DECRETOS 081, 082 E 083.
DECRETOS 084 E 085.
DECRETOS 086 E 087.
DECRETO 088.
EXTRATO.
| |
| 20/01/2025 | 1767 | 10 | PORTARIA 004, DECRETOS 065 e 066.
DISPENSA.
| |
| 17/01/2025 | 1766 | 10 | DECRETO 063.
PORTARIA 003 E DECRETO 064.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 16/01/2025 | 1765 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
DECRETOS 061 E 062.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/01/2025 | 1764 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ERRATA.
RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO 001/2025.
DECRETO 060.
ERRATA.
| |
| 14/01/2025 | 1763 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO CONTRATO 002-2025.
DECRETOS 052, 053, 054
DECRETOS 055, 056 E 057
DECRETOS 059.
DECRETO 058.
EXTRATOS.
EXTRATO.
| |
| 13/01/2025 | 1762 | 10 | DECRETOS 49 E 50.
RATIFICAÇÃO.
DECRETOS Nº 049 e 050.
DECRETO 051.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 10/01/2025 | 1761 | 10 | RESULTADO DISPENSA Nº DE001/2025SMA.
ADJUDICAÇAO/HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 09/01/2025 | 1760 | 10 | PORTARIAS 003 e 004.
DECRETOS 40, 41 E 42.
DECRETOS 43, 44 E 45.
DECRETOS 46, 47 E 48.
| |
| 08/01/2025 | 1759 | 10 | DECRETOS 24, 25 E 26.
DECRETOS 27, 28 E 29.
DECRETOS 30, 31 E 32.
DECRETOS 33, 34 E 35.
DECRETO 36.
DECRETO 37.
CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
DECRETO 038 E ERRATA.
DECRETO 039.
| |
| 07/01/2025 | 1758 | 10 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023.
DECRETOS 21, 22 E 23.
| |
| 06/01/2025 | 1757 | 10 | DECRETOS 16, 17, 18, 19, ERRATAS 009-25 E 002-25.
DECRETOS 18, 19 E ERRATA 002-25.
DECRETO 020.
DECRETO 019.
CONVOCAÇÃO.
| |
| 03/01/2025 | 1756 | 10 | DECRETO 09, 13 E 14.
PORT. 01 E ATAS.
DECRETO 015.
PORTARIA 002.
| |
| 02/01/2025 | 1755 | 10 | DECRETOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 E 12.
| |
| 31/12/2024 | 1754 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS.
| |
| 30/12/2024 | 1753 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO DA MESMA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - QDD 2025 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 001/2022 - PERÍODO FEVEREIRO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2023 - PERÍODO ABRIL A DEZEMBRO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 005/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 007/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 003/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2024 - PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024. .
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 005/2022 PERÍODO JUNHO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 007/2023 PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO NOVEMBRO DE 2022 A MARÇO 2023. TERMO DE PARCERIA 006/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO FEVEREIRO A NOVEMBRO 2024. TERMO DE PARCERIA 001/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
| |
| 27/12/2024 | 1752 | 9 | RELAÇÃO DE CONVOCADOS (AS) PARA POSSE
TERMO DE NOMEAÇÃO.
LEI Nº 440 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias.
TERMO DE NOMEAÇÃO ATUALIZADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DILATAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JULHO A NOVEMBRO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO/2021.
| |
| 26/12/2024 | 1751 | 9 | TERMO DE DECADÊNCIA E CANCELAMENTO.
SEM EFEITO - EXTRATO DO Nº TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.
| |
| 23/12/2024 | 1750 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 147/2023
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 092/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 108/2024.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 192/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 146/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 190/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 195/2022.
EXTRATOS DE DITIVOS
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017
EXTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 191/2022
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 194/2022
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021
PORTARIA.
| |
| 20/12/2024 | 1749 | 9 | EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO COPA ENGENHARIA AMBIENTAL.
ATA
| |
| 19/12/2024 | 1748 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
Pacto da Política Municipal da Criança e do Adolescente.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 141/2024.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 141/2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 084/2021.
| |
| 18/12/2024 | 1747 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO e PORTARIA DE PESSOAL.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
POLÍTICA E PLANO DECENAL MUNICIPAL DCA.
ATA CMDCA.
PARECER DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001.2022.
| |
| 17/12/2024 | 1746 | 9 | EXTRATOS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
EXTRATO DE CONTRATO 165/2024.
| |