Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/03/20206925DECRETO DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

23/03/20206915DECRETO Nº 0007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 008/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

20/03/20206905DECRETO Nº 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

19/03/20206895CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 - RESULTADO – DAS AMOSTRAS.

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 - HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA Nº 025/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 0005/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020/SRP.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020/SRP.

18/03/20206885ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020/SRP.

DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

17/03/20206875DISPENSA Nº. 022/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº. 023/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020/SRP.

DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020/SRP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 024/2020.

16/03/20206865ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2020.

CONVITE Nº. 004/2020 - HOMOLOGAÇÃO.

13/03/20206855RESUMO DE CONTRATO N° 064/2020

RESUMO DE CONTRATO N° 065/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020

12/03/20206845DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 066/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 060/2020.

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

11/03/20206835RESUMO DO CONTRATO 091/2020

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.

10/03/20206825DISPENSA Nº. 021/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – RESUMO DE CONTRATO Nº 011/20/20

RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 069/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 079/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 057/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 058/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 059/2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

ERRATA – ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO.

RESUMO DO CONTRATO 081/2020.

RESUMO DO CONTRATO 078/2020.

RESUMO DO CONTRATO 077/2020.

RESUMO DO CONTRATO 076/2020.

CERTIDÃO

CONVITE N°. 005/2020.

09/03/20206815ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2020

CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO/CONVOCAÇÃO TP 003/2019.

06/03/20206805DECRETO Nº 003/2020, DE 006 DE MARÇO DE 2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020/SRP.

ATA DE REUNIÃO COMISSÃO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 - RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS.

05/03/20206795PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO 039/2020

*REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.

*REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 085/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 020/2020

04/03/20206785DISPENSA Nº 019/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

02/03/20206775TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 016/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2020.

PORTARIA Nº 0001/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

28/02/20206765HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020/SRP

TOMADA DE PREÇO N° 001/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 - DECISÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2020.

ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA Nº. 017/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

27/02/20206755PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016 /2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

CONVITE N°. 004/2020

20/02/20206745ERRATA – RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018.

RESUMO DE CONTRATO N° 034/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 035/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2020.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 001/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2020

REPUBLICAÇÃO - INEGIXIBILIDADE Nº 003/2020

CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2020/SRP

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 - CONVOCAÇÃO.

19/02/20206735ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2020

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018

RESUMO DE CONTRATO 052/2020

TOMADA DE PREÇO N° 001/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - JFB DISTRIBUIDORA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MEDICAL FARMA COMERCIO EIRELI.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 048/2019.

RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0014/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020/SRP.

18/02/20206725PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - *REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.

DISPENSA Nº. 015/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

17/02/20206715AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

14/02/20206705ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020

RESUMO DO CONTRATO 026/2020

COMUNICADO OFICIAL.

13/02/20206695RESOLUÇÃO COMSEA Nº. 01/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECISÃO - CONVITE 003/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020.

12/02/20206685DECISÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 023/2020

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020

11/02/20206675PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N° 022/2020

RESUMO DE CONTRATO N° 042/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 011/2020/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 012/2020/SRP.

10/02/20206665ERRATA – EDITAL – PP 010/2010/SRP.

ERRATA – PP 005/2020.

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2020

DESPACHO DE ANULAÇÃO – PRESENCIAL Nº 044/2019/SRP

RESUMO DE CONTRATO 003/2020

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020/SRP

07/02/20206655RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2018.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2017.

RESUMO DE CONTRATO 053/2020.

RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2020.

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020/SRP.

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

06/02/20206645AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE – 003/2020.

RESUMO DE CONTRATO N°012/2020

DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020

DISPENSA Nº 013/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

05/02/20206635ERRATA – PP 009/2020/SRP

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2020.

RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2020.

RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2019.

RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2020.

RESUMO DO CONTRATO N° 036/2020.

RESUMO DE CONTRATO N°037/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 017/2020

RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 013/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 013/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 011/2020.

RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2020.

RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2020.

RESUMO DO CONTRATO 006/2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2020

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2020

ATA REGISTRO DE PREÇO 042/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020

04/02/20206625PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

03/02/20206615ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 329/2019

31/01/20206605AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2020.

ATESTATO - CREA.

NOTA TÉCNICA.

PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Decreto No. 30 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.170.341,69 (quatro milhoes, cento e setenta mil e trezentos e quarenta e um reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

30/01/20206595REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° *048/2019/SRP.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

DISPENSA Nº 011/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 38/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 008/2020/SRP

29/01/20206585PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

28/01/20206575REPUBLICAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020/SRP.

27/01/20206565ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 012/2020.

RESUMO DE CONTRATO 039/2020

24/01/20206555EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 028/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 010/2020

EXTRATO DE CONTRATO 033/2020

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020/SRP.

ERRATA – PP 006/2020/SRP

23/01/20206545DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 31-2019.

21/01/20206535DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 329/2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2020.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 030/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 008/2020).

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020.

20/01/20206525RESUMO DE CONTRATO N° 030/2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2019.

DISPENSA Nº 002/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 014/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2020.

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 326/2019

ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 028/2020.

17/01/20206515EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2020

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

CONVITE N°. 002/2020

16/01/20206505AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/SRP

RESUMO DE CONTRATO 021/2020

15/01/20206495TORNA SEM EFEITO O RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007/2020

RESUMO DE CONTRATO 016/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 006/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

14/01/20206485EXTRATO DE CONTRATO 033/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 330/2019

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 156/2019

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018

13/01/20206475ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 013/2019.

HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 013/2019.

10/01/20206465DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.

09/01/20206455PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2020

RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019

DISPENSA Nº. 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA 003/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2020/SRP

08/01/20206445DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.

ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2019

DECRETO Nº 01/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - DECISÃO.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019

07/01/20206435PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO 335/2019

RESUMO DE CONTRATO 331/2019

RESUMO DO TERMO DE DISPENSA 077/2019

RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

06/01/20206425PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 342/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 344/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 336/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 340/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 338/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 337/2019.

30/12/20196414AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 047/2019/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 048/2019/SRP.

DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - QDD 2020.

ANEXO QDD 2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 351/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 352/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 326/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 345/2019.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019

27/12/20196404DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR nº 26-2019.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019 - ALTERADO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019

RESUMO 3º TERMO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2019.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2019.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017.

RESUMO DE CONTRATO N° 341/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 149/2019.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 092/2017.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2018.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2019.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2017.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2017.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018.

23/12/20196394DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/20196384PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

ATA DE REUNIÃO DO CMAS

PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

18/12/20196374LEI N° 0363/2019, de 18 de Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providencias.

DECRETO N° 046/2019, DE 18 DE DEZEMBRO 2019.

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.

NOTIFICAÇÃO Nº 0038/2019.

EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 311/2019.

16/12/20196364DECRETO EXECUTIVO Nº 0044/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 0045/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

11/12/20196354DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 01412019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

10/12/20196344RESUMO DE CONTRATO Nº 328/2019.

DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº 078/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 077/2019.

06/12/20196334PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 075/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 323/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP

PORTARIA Nº 07/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESUMO DE CONTRATO 326/2019

TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA