| 04/04/2018 | 272 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2018).
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 03/04/2018 | 271 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 013/2018/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2018/SRP.
PARECERES.
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| 02/04/2018 | 270 | 3 | LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 014/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N 008/2018/SRP
CONTRATO 084/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018: TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019 /2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
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| 29/03/2018 | 269 | 3 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2017.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.
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| 28/03/2018 | 268 | 3 | EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N. 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
LEI Nº 0337/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
| |
| 26/03/2018 | 267 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO. 012/2018/SRP.
AVISO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP.
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| 23/03/2018 | 266 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.
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| 22/03/2018 | 265 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
| |
| 21/03/2018 | 264 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018.
CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 02/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
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| 20/03/2018 | 263 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 040 /2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
| |
| 19/03/2018 | 262 | 3 | LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
RESUMO DE CONTRATO N º 039*/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 16/03/2018 | 261 | 3 | LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/16 DE MARÇO DE 2018.
PARECERES.
CERTIDÕES.
TERMOS DE POSSE.
PORTARIA.
AVISO – TORNA SEM EFEITO.
CONVITE Nº. 004/2018.
LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/18 DE MARÇO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018.
DECRETO Nº 0012 /2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 15/03/2018 | 260 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP
HOMOLOGAÇÃO Convite nº. 022/2017
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| 14/03/2018 | 259 | 3 | TERMOS DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017.
RESUMO DE CONTRATO (056/2018).
RESUMO DE CONTRATO (070/2018).
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| 13/03/2018 | 258 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018.
CONTRATO Nº 042/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 12/03/2018 | 257 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014 /2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DA SRª. ELIZABETE CAMURUGI FERREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.
RESUMO DE CONTRATO N º 037/2018.
TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
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| 09/03/2018 | 256 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013 /2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 004/2018
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| 08/03/2018 | 255 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 020/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2018
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| 07/03/2018 | 254 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017
TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2017
RESUMO DE CONTRATO N º 020/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 003/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2018
| |
| 06/03/2018 | 253 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO LEILÃO N° 001/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO N º 031/2018.
RESUMO DE CONTRATO N º 032/2018.
RESUMO DE CONTRATO N º 033/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 0011/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO N º 020/2018
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
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| 05/03/2018 | 252 | 3 | DECRETO Nº. 0010/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 12, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0137/2005, DE 07/04/2005.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 068/2017.
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| 01/03/2018 | 251 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011 /2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018.
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| 28/02/2018 | 250 | 3 | DECRETO 14/2017 DEZEMBRO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.468.433,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 15/2017 DEZEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/02/2018 | 249 | 3 | ERRATA – RESULTADO DE CHAMADA 001/2018
DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 001/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2018
| |
| 26/02/2018 | 248 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010 /2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018
CERTIDÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018/SRP
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
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| 22/02/2018 | 247 | 3 | DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
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| 21/02/2018 | 246 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECISÃO PP 001/2018
| |
| 20/02/2018 | 245 | 3 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO
REPULICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
CERTIDÃO
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 004/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO (030/2018).
DISPENSA Nº 012/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2018.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 19/02/2018 | 244 | 3 | ERRATA Nº 001/2018, DO EDITAL 001/2018.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - RESULTADO.
| |
| 16/02/2018 | 243 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.
DECRETO Nº. 008/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 001-2018
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
| |
| 15/02/2018 | 242 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/201B/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 007/2018/SRP
| |
| 08/02/2018 | 241 | 3 | 2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 004/2018/SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018
| |
| 07/02/2018 | 240 | 3 | AVISO QUE TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2017
CERTIDÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 010/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa: 009/2018
CONTRATO 022/2018
CONTRATO Nº 021/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018
CONTRATO Nº: 025/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2018
CONTRATO Nº016/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018
DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 007/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.
| |
| 06/02/2018 | 239 | 3 | DECRETO Nº. 005/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 006/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0034/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0037/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
| |
| 05/02/2018 | 238 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.
| |
| 02/02/2018 | 237 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2018
CONTRATO Nº 017/2018
Resolução CMS nº 01 de 02 de fevereiro de 2018.
Resolução CMS nº 02 de 02 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
DECRETOS
PORTARIAS
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| 01/02/2018 | 236 | 3 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
DECRETO Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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| 31/01/2018 | 235 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 002/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2018
RESUMO DE CONTRATO N º 002/2018 - PREGÃO 057/2017/SRP
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| 30/01/2018 | 234 | 3 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
PREGÃO PRESENCIAL 006/2018/SRP
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2017
| |
| 29/01/2018 | 233 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 187/2017
ERRATA: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PP - 003/2018/SRP
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04/2017
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2017
TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2017
| |
| 26/01/2018 | 232 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
| |
| 25/01/2018 | 231 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 005/2018/SRP
ERRATAS DE TERMO ADITIVO .
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| 24/01/2018 | 230 | 3 | AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018/SRP.
| |
| 23/01/2018 | 229 | 3 | DECRETO Nº 14/2017 DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.443.433,94 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2018.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2018.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2018
CONTRATO N° 013/2018
| |
| 22/01/2018 | 228 | 3 | CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 010/2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.
AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018.
| |
| 19/01/2018 | 227 | 3 | DECLARAÇÃO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGAR A PEDIDO A CESSÃO DO SERVIDOR ADEMAR SANTOS BARRETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE GOVERNAMENTAL ADMINIS-TRATIVO.
ERRATAS DE TERMOS ADITIVOS.
| |
| 18/01/2018 | 226 | 3 | TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 237/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 012/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018.
| |
| 17/01/2018 | 225 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2017.
ERRATA DISTRATO DE CONTRATO.
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018/SRP.
| |
| 16/01/2018 | 224 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2018.
| |
| 15/01/2018 | 223 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 003/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2018;
REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017.
| |
| 12/01/2018 | 222 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015
REPUBLICAÇÃO - DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2017
| |
| 11/01/2018 | 221 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018.
DECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
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| 10/01/2018 | 220 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 002/2018/SRP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 358/2017
CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 01/2017.
OFICIO Nº 30/2017.
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| 09/01/2018 | 219 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2018.
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| 08/01/2018 | 218 | 3 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
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| 03/01/2018 | 217 | 3 | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO NO 001/2018
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| 02/01/2018 | 216 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 003/2017
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| 29/12/2017 | 215 | 2 | TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 28/12/2017 | 214 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 102/2017
CONTRATO 306/2017
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| 27/12/2017 | 213 | 1 | DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017
DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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