| 22/12/2017 | 212 | 1 | LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
| |
| 21/12/2017 | 211 | 1 | PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Portaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017
| |
| 20/12/2017 | 210 | 1 | LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
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| 19/12/2017 | 209 | 1 | DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PARECER
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017
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| 18/12/2017 | 208 | 1 | Esclarecimento Concorrencia 003/2017
EXTRATO DE DISPENSA 308/2017
| |
| 15/12/2017 | 207 | 1 | Decretos
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017
PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 14/12/2017 | 206 | 1 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016
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| 13/12/2017 | 205 | 1 | TOMADA DE PREÇO - 004/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.
CONTRATO 285/2017
DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
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| 12/12/2017 | 204 | 1 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMENTO 003/2017
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| 11/12/2017 | 203 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO
REPUBLICAÇÃO - 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 001/2017
| |
| 08/12/2017 | 202 | 1 | RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 015/2017
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| 07/12/2017 | 201 | 1 | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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| 06/12/2017 | 200 | 1 | REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
| |
| 05/12/2017 | 199 | 1 | 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017
AVISO
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| 04/12/2017 | 198 | 1 | CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 159/2016
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| 01/12/2017 | 197 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 30/11/2017 | 196 | 1 | PORTARIAS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194
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| 29/11/2017 | 195 | 1 | 1º Grande Leilão - Edital 001/2017
AVISO DE ERRATA – CONCORRENCIA 003/2017
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017/SRP
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| 28/11/2017 | 194 | 1 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO
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| 27/11/2017 | 193 | 1 | RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017
PORTÁRIA N.º 176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2017/SRP
| |
| 24/11/2017 | 192 | 1 | PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017 - ERRATA: ONDE SE LER : PORTARIA Nº 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017, PASSA A LER-SE: PORTARIA Nº 170/2017. DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
ERRATA - AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017/SRP
DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
| |
| 23/11/2017 | 191 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 101/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 056/2017
| |
| 22/11/2017 | 190 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 051/2017
RESUMO DE CONTRATO N º 292/2017
DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº. 269/2017
| |
| 21/11/2017 | 189 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 057/2017/SRP
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA 003/2017
| |
| 17/11/2017 | 188 | 1 | PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 100/2017
CONTRATO: N° 293/2017
RESUMO DE CONTRATO N°281/2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA 003/2017
| |
| 14/11/2017 | 187 | 1 | CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 13/11/2017 | 186 | 1 | PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017
| |
| 09/11/2017 | 185 | 1 | RESUMO DE CONTRATO N º 279/2017
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - 003/2017
| |
| 07/11/2017 | 184 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº. 099/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 289/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2017
| |
| 03/11/2017 | 183 | 1 | LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
| |
| 01/11/2017 | 182 | 1 | LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 094/2017
EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2017
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 285/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO: 303/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 098/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 285/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017/SRP: TERMO DE CONTRATO Nº 206/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 54/17
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| 31/10/2017 | 181 | 1 | PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
| |
| 30/10/2017 | 180 | 1 | DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL 056/2017
| |
| 26/10/2017 | 179 | 1 | DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO 055/2017
Certidão de Transcurso de Prazo
Convocação 2° colocado
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| 25/10/2017 | 178 | 1 | DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 23/10/2017 | 177 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017/SRP
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017/SRP
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11
| |
| 20/10/2017 | 176 | 1 | CERTIDAO TRANSCURSO DE PRAZO ref PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017.
DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017
| |
| 19/10/2017 | 175 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº096/2017
CONTRATO: 280/2017
CERTIFICADO DE REMISSA DO RESGATE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017/SRP
RESUMO DE CONTRATO N º 275/2017
| |
| 17/10/2017 | 174 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 055/2017
| |
| 16/10/2017 | 173 | 1 | NOTIFICAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017/SRP
| |
| 11/10/2017 | 172 | 1 | PORTARIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº095/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO: 277/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 095/2017
| |
| 10/10/2017 | 171 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2017
EXTRATO DE CONTRATO 274/2017
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| 06/10/2017 | 170 | 1 | PORTARIA 155/2017
PORTARIA 156/2017
PORTARIA 157/2017
PORTARIA 158/2017
PORTARIA 159/2017
PORTARIA 160/2017
PORTARIA 155/2017
DECRETO 175/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2017
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| 05/10/2017 | 169 | 1 | DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.
| |
| 03/10/2017 | 168 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 093/2017
CONTRATO Nº 270/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017/SRP
| |
| 02/10/2017 | 167 | 1 | LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 269/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2017
RESUMO DE CONTRATO N º 267/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 258/2017
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| 29/09/2017 | 166 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PP 052/2017
HOMOLOGAÇÃO PP 053/2017
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| 28/09/2017 | 165 | 1 | LEI Nº 0327/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
| |
| 27/09/2017 | 164 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2017
| |
| 26/09/2017 | 163 | 1 | Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017
| |
| 22/09/2017 | 162 | 1 | ATA ORDINÁRIA
DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUPLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017
| |
| 21/09/2017 | 161 | 1 | DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI N.º 326/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09
Resposta - Impugnação PP 052/2017
| |
| 20/09/2017 | 160 | 1 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
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| 19/09/2017 | 159 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 18/09/2017 | 158 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0153 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0155 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0156 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0157 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0158 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0159 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0160 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0161 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0162 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0163 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0164 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0165 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0166 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0167 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0168 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0170 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0172 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 15/09/2017 | 157 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0149 /2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
| |
| 14/09/2017 | 156 | 1 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 252/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº091/2017
CONTRATO: N° 263/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 048/2017
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| 13/09/2017 | 155 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 054/2017
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| 12/09/2017 | 154 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 052/2017
Decreto 151/2017
PREGÃO PRESENCIAL 053/2017
LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
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| 11/09/2017 | 153 | 1 | PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PP 051/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 044/2017
DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017/SRP
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