| 24/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 645, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 646, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 643, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 644 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 642, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, AO 639 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 640, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 641, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/04/2025 | | PORTARIA Nº 006/ DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA ATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. | Não | |
| 16/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 621 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/04/2025 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO Nº 620, DE 14 DE ABRIL DE 2025
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS ÀO SERVIDOR ADJOVAN MACIEL SILVA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 618, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 619, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 614, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 614, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 615, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 616, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 617, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 10/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025. | Não | |
| 09/04/2025 | | PORTARIA N° 005. | Não | |
| 08/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/04/2025 | | DECRETO Nº 611, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA VERUSCA VILAS BOAS PINTO GUIMARÃES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 04/04/2025 | | EDITAL N° 003. | Não | |
| 03/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 600, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 601, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 602, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 603, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 604, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 605, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 606, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 607, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 608, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 610, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 01/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 594, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 595, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 596, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 597, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 598, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/03/2025 | | EDITAL Nº 002 DE 27 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
| 27/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 592, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 593, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/03/2025 | | PORTARIA N º 003 DE 27DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/03/2025 | | PORTARIA N º 001 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 002 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 004 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.” | Não | |
| 27/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SEGUNDO, TERCEIRO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RQDA) E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 26/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 590, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 591, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 589, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO ESTADO DA BAHIA (5ª CESTT-BA) MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 585, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 586, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 587, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 588, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 573, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 574, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 575, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 576, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 578, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 579, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 580, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 583, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 565, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 566, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 567, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 568, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 569, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 570, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 571, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 572, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 577, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/03/2025 | | LEI Nº 584, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 564, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 563 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 561, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 562, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 560, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 559, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 558, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 545 À Nº. 557 DE 14 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 543, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 544, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/03/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO JL POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA.” | Não | |
| 10/03/2025 | | RELATORIO FINAL DE PROCESSO ADIMISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDORA. | Não | |
| 10/03/2025 | | PROCESSO ADIMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023. | Não | |
| 10/03/2025 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/Ba. | Não | |
| 27/02/2025 | | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002-2025. | Não | |
| 27/02/2025 | | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001-2025. | Não | |
| 27/02/2025 | | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025. | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 516 A 537, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 542, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 541, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 539, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 540, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 25/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 502 A 515, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 25/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 25/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 499, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 24/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2025. | Não | |
| 21/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 496, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 21/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 192 A 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 304 A 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476 A 483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 484 A 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 21/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/02/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 20/02/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 20 DE FEVEREIRO 2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA CONSELHEIRA SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA TOMAR POSSE. | Não | |