PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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14/02/2023Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.Não
14/02/2023Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.Não
13/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
10/02/2023PUBLICAÇÃO DE ATO DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
08/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.Não
06/02/2023PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.Não
13/01/2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº. 541, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.		Não
16/12/2022EDITAL Nº 001 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
05/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 04/2022.		Não
08/11/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências ”.
LEI MUNICIPAL N° 532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”.		Não
29/09/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
14/09/2022TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO.Não
18/08/2022REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.Não
07/07/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ.Não
27/06/2022JUIZO ELEITORAL DA 191ª ZONA CAPIM GROSSO - BA.Não
30/05/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.Não
25/05/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.Não
25/05/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.Não
05/05/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ.Não
12/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.Não