PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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19/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº. 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº. 018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/02/2026Edital de Convocação 002/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA .Não
11/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
10/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº. 012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº. 011 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E ENCERRA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025”.Não
21/01/2026DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.		Não
14/01/2026DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/01/2026DECRETO MUNICIPAL Nº. 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA E CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2026 .Não
08/01/2026DECRETO Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/01/2026DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/01/2026DECRETO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/12/2025DECRETO Nº 1051 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de São José do Jacuípe para o exercício 2026 e dá outras providências.Não
23/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 1049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/12/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
18/12/2025PORTARIA Nº 17/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 018/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 019/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025.”		Não
16/12/2025PORTARIA CONJUNTA PMSJJ/SME Nº 06 /2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROJETO INSTITUCIONAL, COM FOCO NO RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DOCENTES, EQUIPES GESTORAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL – SELO APRENDIZAGEM.Não
15/12/2025RESOLUÇÃO Nº 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2021 e do Segundo Relatório Quadrimestral de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde.Não
11/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 1048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 1047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025.Não
11/12/2025PORTARIA Nº 03 /2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROJETO INSTITUCIONAL, COM FOCO NO RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DOCENTES, EQUIPES GESTORAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.Não
11/12/2025CALENDÁRIO LETIVO - 2026.Não
09/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 1043, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1044 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1045 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº.1046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
09/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025.Não
09/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 1.041, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025Não
09/12/2025CALENDÁRIO LETIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Não
09/12/2025PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2025 de 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Não
05/12/2025LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 016.Não
05/12/2025LEI MUNICIPAL Nº604, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/12/2025LEI MUNICIPAL Nº603, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 1042 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 1038 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1039 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1040 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1041 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
02/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 912 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 730 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/12/2025PORTARIA Nº 05, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/12/2025PORTARIA Nº04 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 729, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/11/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
24/11/2025RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.Não
13/11/2025LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 - PORTARIA N°016.Não
10/11/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025.Não
03/11/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 725 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/11/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 724 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
31/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 723 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2025LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO) - Nota: Republica a presente Lei nº 592/2025, de 30 de Junho de 2025, para inclusão de seus anexos, que por erro material não acompanharam a publicação original. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. Sim
31/10/2025LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 - PORTARIA N°016.Não
22/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 721 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2025PORTARIA Nº015 /2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCURSO ESCOLAR ATRAVÉS DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
16/10/2025LEI MUNICIPAL Nº601, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 3º, CAPUT, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/10/2025LEI MUNICIPAL Nº600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/10/2025RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 da Secretaria Municipal de Saúde.Não