PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/03/20221902DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 001/2022.

RESOLUÇÃO Nº 002/2022.

RESOLUÇÃO Nº 003/2022.

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29/03/20221892DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município.

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25/03/20221882AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SRP.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

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24/03/20221872PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

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23/03/20221862TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 007/2022.

CONTRATO Nº 113/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2022.

CONTRATO Nº 097/2022.

CONTRATO Nº 113/2022.

TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 161/2021.

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22/03/20221852TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2022

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21/03/20221842DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CACILDA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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18/03/20221832AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP.

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17/03/20221822ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 009-2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010-2022.

ATO PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 001/2022.

RESUMO DE CONTRATO.

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16/03/20221812RESUMO DISPENSAS, CONTRATOS E DISTRATOS.

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11/03/20221802RESUMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS.

RESUMO DE ADITIVOS E CONTRATOS.

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10/03/20221792EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2022 - CAPSEJ.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2022 - CAPSEJ.

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09/03/20221782DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL E RESUMO DE CONTRATOS.

ATA CREDENCIMENTO Nº 001/2022.

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08/03/20221772ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022.

CONTRATO Nº 097/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2022 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2022.

PUBLICAÇOES CAPSEJ.

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07/03/20221762AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022.

PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2022.

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04/03/20221752TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022.

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03/03/20221742TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

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02/03/20221732TERMOD E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

ERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

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28/02/20221722AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022.

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25/02/20221712RESUMO DE APOSTILAMENTO.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

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