PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/03/2021PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.		Não
17/03/2021LEI MUNICIPAL N° 479/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
17/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2021.		Não
12/03/2021DECRETO, PORTARIA, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.Não
12/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 12 DE MARÇO DE 2021.Não
10/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 10 DE MARÇO DE 2021.		Não
05/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE MARÇO DE 2021.Não
04/03/2021DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 866.645,76 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 144, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Não
04/03/2021CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.Não
26/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
26/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
24/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
22/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA.Não
17/02/2021DECRETO Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
15/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
12/02/2021DECRETO Nº. 097 À 120/2021 - NOMEAÇÃO, CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, DECRETO ERRATA E DEDINIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DE CARNAVAL.Não
09/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 096 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
08/02/2021PORTARIA N° 01/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não