PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.Não
18/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.Não
18/09/2024EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.Não
18/09/2024EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.Não
11/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024.Não
10/09/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.		Não
06/09/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE AMBIENTAL ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/09/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 523, DE 05 SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.		Não
26/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FREQUÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES E TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
13/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.		Não
13/08/2024ASSUNTO: *ERRATA*: tornar sem efeito os nomes dos relatores do parecer 003/24: da Leitura e Aprovação dos PPP - Projetos Político-Pedagógicos apresentados pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José do Jacuípe - Bahia.Não
06/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 610, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 614, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Não
26/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 608, DE 26 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 609, DE 26 DE JULHO DE 2024.		Não
18/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 603 A 607, DE 18 DE JULHO DE 2024.Não
05/07/2024TERMO DE POSSE.Não
05/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 599, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 600, DE 04 DE JULHO DE 2024.		Não
05/07/2024DECRETOS.
TERMO DE POSSE.		Não
05/07/2024LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Não
05/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 601, DE 05 DE JULHO DE 2024.Não