| 04/04/2023 | | DECRETO nº 21 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 22 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETO nº 20 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO nº 19 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 23/03/2023 | | DISPENSAS E ADITIVOS. | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO nº 18 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 17/03/2023 | | DECRETO Nº 17 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 09/03/2023 | | DISPENSAS E ADITIVOS. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 28/02/2023 | | RESUMO DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE. | Não | |
| 27/02/2023 | | CONVITE E ADITIVO. | Não | |
| 27/02/2023 | | DECRETO nº 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.709,33 (Duzentos e oitenta mil e setecentos e nove reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 24/02/2023 | | DECRETO nº 14 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 17/02/2023 | | RESUMO DE CONTRATOS. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.290,60 (Vinte e três mil e duzentos e noventa reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 422.588,34 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO nº 11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 03/02/2023 | | DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVO. | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO nº 9 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 31/01/2023 | | APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 30/01/2023 | | DECRETO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |