Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/12/2025381PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA SICONV N* 39618/2025.

11/12/2025371ATA DA SESSAO ORDINARIA EM 02/12/2025.

04/12/2025361ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAUTA PARA A SESSAO DE 10/12/2025.

03/12/2025351PORTARIAS 007 e 008/2025.

26/11/2025341ATA DA SESSÃO ORDINARIA EM 12 DE NOVEMBRO 2025.

PROJETO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2026.

24/11/2025331INDICAÇÕES PARA A PROXIMA SESSAO ORDINARIA EM 26/11/2025.

DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 3.

17/11/2025321ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

04/11/2025311PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARI EM 05 DE NOVEMBRO 2025.

PPA 2026-2029

03/11/2025301LEI COMPLEMENTAR Nº 285/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 286/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NA RODOVIA BA-549, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2025291TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 020/2025.

16/10/2025281LEI COMPLEMENTAR Nº 284/2025 - Plano de Cargos da Câmara Municipal.

14/10/2025271AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

13/10/2025261ERRATA.

10/10/2025251TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

01/10/2025241EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

23/09/2025231RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

25/08/2025221DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 2.

07/07/2025211TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2025 EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2025 EXTRATO DO CONTRATO N. 015/2025.

25/06/2025201TERMO DE ADJUDICAÇÃO E GOMOLOGAÇÃO.

16/06/2025191AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.